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MARCO CIVIL DA INTERNET É TEMA DE AULA PÚBLICA NO MASP

O vão livre do Museu de Artes de São Paulo (MASP) será palco na próxima terça-feira (23/7), às 19h, de uma aula pública pela aprovação do Marco Civil da Internet e pela necessidade da democratização dos meios de comunicação.

Entre os debatedores estarão o professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu; o representante do coletivo Intervozes, Pedro Ekman; e a integrante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli.

 O Marco Civil da Internet, PL 2126/2011, está na fila de votação do plenário da Câmara e deve ser votado somente na segunda semana de agosto. O projeto discute o acesso à rede e define os princípios de neutralidade e privacidade de seus usuários e provedores.

 A questão da neutralidade de rede é o ponto de maior atrito com as operadoras de telecomunicações e vem emperrando a votação na Câmara. Uma rede neutra tem como princípio a igualdade, sem que haja benefício para uns em detrimento de outros na hora de navegar. Isso significa que as operadoras não podem fazer distinção de tráfego com base em interesses comerciais, nem privilegiar a transferência de pacotes de dados por quaisquer motivos.

A insatisfação popular em relação à mídia também vem crescendo e obteve grande destaque nas recentes manifestações populares em São Paulo. Jornalistas de vários veículos de comunicação foram hostilizados durante os protestos. No caso mais grave, um carro da rede Record, adaptado para ser usado como estúdio, foi incendiado.

Para a diretora de comunicação da UNE, Ana Lúcia Velho, este é o momento de aprofundar o debate. ‘’’A pauta da democratização da mídia já mostrou grande força nas ruas, por isso essa aula vem num momento importante de organização das atividades que se iniciaram nas manifestações de junho. Munir a população com conhecimento é reforçar a luta pela pluralidade e liberdade de expressão’’, afirmou.

Mais pontos serão abordados durante a aula, aprofundando o debate, como o papel das empresas de telecomunicações, que são contra a neutralidade da rede; a atuação do ministro das Comunicações,  contra Paulo Bernardo, que protege o interesse das teles; a influência da Rede Globo, que quer garantir censura instantânea para possíveis violações do direito autoral; e as ações dos Estados Unidos, que mantêm vigilância e controle permanente sobre toda a rede; além da Google e do Facebook, que faturam bilhões e não respeitam a privacidade dos seus usuários.

Da Redação

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