Em 2000, mais de 160 países se comprometeram a atingir seis metas de educação. A um ano para o fim do prazo, a Unesco, Organizações nas Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, prevê que nenhuma será alcançada. O relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado nesta quarta-feira (29), mostra que as políticas perderam força.

Os objetivos eram básicos, mas desafiadores: ampliar a cobertura da educação pré-primária, universalizar o acesso das crianças à educação primária, garantir que jovens desenvolvam habilidades para o mundo do trabalho, reduzir em 50% o analfabetismo adulto, eliminar desigualdades de oportunidades para meninos e meninas e, por fim, melhorar a qualidade do ensino.

Apontado diversas vezes como exemplo positivo, o Brasil conseguiu atingir as metas de “educação primária universal” e “habilidade de jovens e adultos”, mas ainda precisa avançar muito para melhorar a qualidade do ensino e diminuir os índices de analfabetismo. Treze milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o que faz do Brasil o oitavo país com maior número de analfabetos no mundo, que é de 774 milhões, junto com Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito.

“O grande problema do país é a qualidade da educação. Somos um país com uma economia robusta, mas a educação ainda sufoca nossos anseios. É uma disparidade absurda, inadmissível e ela só pode ser revertida através de uma série de ações, de bandeiras, de mecanismos e de medidas de qualidade. Apesar dos recentes avanços como o fim da Desvinculação das Receitas da União na Educação (DRU), as políticas de ações afirmativas e a expansão do ensino técnico superior, não tem possibilidade de avançar sem um incremento através do financiamento público na Educação. A luta pelos 10% do PIB para a educação pública continua sendo nossa principal bandeira”, avaliou Vic Barros, presidenta da UNE.

Ainda sem um Plano Nacional

 O Brasil está sem um Plano Nacional de Educação desde 2011. O primeiro, aprovado em 2001, teve vigência de dez anos. O novo texto que tramita no Congresso Nacional estabelece 21 metas para aprimorar a educação no país.

O PNE foi aprovado no Senado em dezembro de 2013, mas, como houve modificações, o texto voltou para a Câmara dos Deputados. “O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma grande oportunidade de conquistar políticas que superem a dívida histórica do Brasil, democratizando radicalmente o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. É urgente a aprovação do documento. Se a pressão das eleições não fizer com o que o governo aprove o plano, o debate pode ficar para 2015 ou 2016. Isso é um absurdo”, explicou Vic Barros.

Patricia Bumberg