Foi lançada nesta quarta-feira (22/8), em Brasília, a Lei da Mídia Democrática. A UNE esteve presente junto a diversos outros movimentos sociais, como MST, CNBB, Fora do Eixo, CTB, CUT, Coletivo Intervozes, Barão de Itararé, além de parlamentares comprometidos com democratização da comunicação.
A democratização da mídia é pauta prioritária de luta da UNE. “Os estudantes sempre defenderam de maneira abnegada a democracia, para consolidá-la é fundamental a democratização da comunicação. Não há a verdadeira liberdade de expressão com apenas 5 ou 6 famílias disseminando, produzindo e distribuindo conteúdos e informações. Queremos um país onde todos possam falar”, destacou a diretora de Comunicação da UNE, Ana Lúcia, que compôs a mesa durante o lançamento.
A Lei da Mídia Democrática é um projeto de lei de iniciativa popular que propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa. O texto prevê, em resumo, mais cultura nacional nos conteúdos; mais transparência e mais canais nas concessões; nova forma de organização dos serviços; mais direito de antena para grupos sociais; o impedimento de conteúdos que façam apologia ao ódio, guerra e preconceito de qualquer tipo; e mais participação social na regulação.
A ideia é coletar 1 milhão e 300 mil assinaturas para encaminhar a lei e ela entrar em tramitação no Congresso Nacional como vontade popular.
O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.
Coleta de assinaturas
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) coordena a campanha “Para Expressar a Liberdade” e está concentrando as assinaturas recebidas em Brasília. O início da primeira contagem de assinaturas realizadas pelas entidades parceiras e cidadãos em todo o país será no dia 22 de setembro.
A UNE vai organizar comitês de coleta nas universidades junto com DCEs e Centros Acadêmicos, principalmente os de comunicação. Para assinar o documento procure os postos de coleta aqui.
Veja também o vídeo completo do lançamento hoje em Brasília.
Cristiane Tada com informações do Portal Vermelho