A juventude brasileira vivenciou, nos últimos anos, uma série de desafios e conquistas, incluindo a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do ProJovem e ProUni, e a aprovação do Estatuto e da PEC da Juventude, além da implantação de diversas coordenadorias e secretarias de juventude nos estados e municípios.

Para afirmar, promover e consolidar as políticas públicas voltadas para este setor, entre os dias 9 e 12 de dezembro ocorre em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Juventude, reunindo movimentos e organizações juvenis, redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude em torno dos problemas e soluções dos jovens de todo país.

O encontro tem como chamada o tema “Conquistar Direitos e Desenvolver o Brasil” e será realizado após o país passar por etapas municipais, estaduais e conferências livres, em um processo que vem se construindo desde junho e que serve de alicerce para formulação de propostas para o encontro nacional.

A diretora da UNE e uma das 15 representantes da sociedade civil para a comissão organizadora da 2ª Conferência, Maria das Neves, avalia que o encontro é fundamental para a elaboração de metas e desafios. Para ela, é preciso avançar ainda mais no que diz respeito à juventude e o desenvolvimento do país.

“A juventude precisa afirmar ainda mais o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento nacional, deliberando, entre outras prioridades, a necessidade de avanços, como a aprovação do Plano Nacional de Juventude, em tramitação no Congresso Nacional”, afirma Maria, que ainda explica:

“Assuntos como a democratização da educação, as perspectivas da juventude e o Plano Nacional de Educação, assim como a importância da aprovação do Estatuto da Juventude, serão levados à Conferência e devem ser amplamente discutidos pelos jovens de todo Brasil”.

A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, também em Brasília, mobilizou mais de 400 mil jovens em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que nortearam as políticas públicas governamentais.

UNE é uma das principais entidades organizadoras da 2ª Conferência

Em 2008, a UNE foi a entidade que mais organizou conferências livres, encontros realizados presencialmente ou virtualmente em âmbito municipal, estadual, territorial ou temático, contribuindo em peso para o debate sobre as politicas públicas para a juventude. Este ano não foi diferente. Por todo país, a entidade realizou uma série de encontros debatendo educação, reforçando a campanha em defesa dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal, além de discutir todos os temas que abraçam a juventude, como segurança, trabalho, transporte coletivo e meia entrada.

Em vários estados, a entidade participou da comissão organizadora estadual e elegeu centenas de dirigentes da sua base como delegados (as). Vale também destacar que durante o 52º Congresso da UNE, que elegeu em julho uma nova gestão para a entidade, diversos debates sobre políticas públicas para o setor foram realizados em Goiânia e reforçaram a importância de ampliar a discussão.

“Tivemos grandes debates na construção da 2ª Conferencia Nacional de Juventude. A começar pela quebra do paradigma de que a juventude está ‘desmobilizada’. Mais de 500 mil jovens participaram em mais de 1100 conferências eletivas municipais em todo país, número muito maior que em 2008 onde aconteceram cerca de 250. A UNE teve um papel fundamental nessa construção, contribuindo nas mobilizações e nos debates em várias conferências estaduais, além do incentivo a realizações de Conferencias Livres nas Universidades”, explicou o diretor de políticas públicas da entidade, Everton Chacal.

Entidade realiza blitz para aprovação do Estatuto da Juventude

A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados, no último dia 05/11, foi, sem dúvida, a maior conquista do século para a juventude e um marco na história brasileira. O projeto agora tramita no Senado Federal, e tudo indica que a batalha não será tão simples.

Entendendo que a aprovação é de extrema urgência, a UNE realizou no dia 22/11 uma grande blitz no Senado para acelerar o processo. A maioria dos parlamentares manifestaram interesse em votar o estatuto.

“A UNE não abrirá mão de aprovar um Estatuto que de fato mude a vida da juventude e que interfira no seu cotidiano. Debater a regulamentação da meia entrada, por exemplo, é uma forma de assegurar um direito que foi cerceado aos jovens estudantes a partir da MP 2208, ainda no governo FHC”, pontuou Maria das Neves.

Vale ressaltar que a aprovação na Câmara dos Deputados transformou o caráter da 2ª Conferência Nacional. O encontro tem como eixo fundamental a necessidade do avanço dos Marcos Legais e, para além de comemorar a aprovação do Estatuto, apontará as demandas da juventude para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude e a regulamentação do Sistema Nacional de Juventude.

Sobre o Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude é uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de uma estrutura jurídica mínima que permita a eles discutir, formular, executar e avaliar as políticas públicas de juventude. Em outras palavras, é um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude, reconhecendo que os jovens são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Brasil.

O Estatuto é fundamental pois define quais são os direitos específicos desse período da vida, marcado pela faixa etária de 15 a 29 anos, que hoje é composta por cerca de 50 milhões de brasileiros. É, portanto, um marco para constituir uma nova compreensão sobre o que é ser jovem, período que chegou durante muito tempo a carregar estereótipos negativos, visto como problema ou mera fase de transição da infância para a vida adulta.

 Patricia Blumberg