Com o tema “Os desafios para a construção de uma Reforma Agrária Popular” o 62º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE debateu nesta sexta (30/05) uma nova reforma que contemple todas as necessidades daqueles que não têm seu pedaço de chão para viver e tirar o seu sustento. Participaram da mesa representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) e de várias universidades do país.

Questões como educação no campo, agricultura familiar, demarcação de terras indígenas, dentre outras, foram amplamente discutidas no Instituto de Oceanografia da USP, em São Paulo.

No modelo de Reforma Agrária atual, a União compra ou desapropria terrenos privados considerados improdutivos e, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), distribui as terras às famílias necessitadas e dá assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam plantar.

Segundo os debatedores da mesa, este modelo não funciona com eficiência diante do modelo de agronegócio vigente e também com os cenários político, econômico e até mesmo educacional existentes no Brasil.

 Representante da Fundação Perseu Abramo, Joaquim Soriano alertou que “o modelo de agricultura brasileiro hoje mexe com pouca variedade. Milho, soja, cana, pecuária, eucalipto. Mas enquanto as grandes propriedades produzem commodities para a exportação, a agricultura familiar é quem alimenta cerca de 70% da nossa população”.

A estudante da Universidade Federal de Goiás (UFG), Débora acredita que “a falta de reforma agrária pautou inclusive os problemas das cidades. “A superlotação, devido ao êxodo rural, e os malefícios dos alimentos com agrotóxicos são exemplos disso”. Joaquim frisou que “é preciso expor o modelo de agronegócio, pois a sociedade ainda desconhece os caminhos que o alimento percorre até sua mesa”.

Uma Reforma Agrária popular não se limita a distribuição de terra. O acesso à educação para o jovem do campo, o uso de agrotóxicos, a poluição de rios e lençóis freáticos são apenas alguns pontos que precisam ser considerados para se construir um modelo que contemple todas as necessidades do povo brasileiro.

Alonso Batista, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), afirmou que é preciso criar mecanismos para que o governo tenha ferramentas para realizar uma reforma forte, agressiva. E defendeu também um modelo de produção mais saudável: “O nosso papel é reafirmar a importância da produção natural de alimentos. A agroecologia é um caminho. O representante da Sociedade brasileira de Engenheiros Florestais, André, concordou e disse que além de acontecer a distribuição de terra no Brasil, a agroecologia resgata valores que se tinham no campo. Valores sociais, com a produção de alimentos saudáveis e a relação do homem com a natureza.

NÃO HÁ REFORMA AGRÁRIA POPULAR SEM QUE HAJA REFORMA POLÍTICA

“Quando nós fazemos o debate da distribuição de terra, estamos mexendo naquilo que é mais vital do capital, que é o meio de produção. Estamos distribuindo esse meio de produção. Isso irrita os grandes [latifundiários]. Você descentraliza o meio de produção e põe na mão dos trabalhadores e trabalhadoras”, explicou Joaquim ao explanar sobre a necessidade de uma reforma política em nosso país.

Falar de Reforma Agraria é falar do enfrentamento de estruturas, de combate à bancada ruralista do Congresso Nacional que trava todo e qualquer projeto benéfico aos trabalhadores rurais. O debate com a sociedade precisa ganhar corpo novamente. No final dos anos 90 esta discussão estava muito mais evidente, agora fala-se menos. Joaquim acredita que é porque hoje exista menos pressão social sobre a terra, pois tem mais empregos gerados, e enfatizou que precisamos ampliar o leque de alianças sociais para democratizar a terra e criar outra forma de agricultura: “Temos que insistir na reforma da constituinte. Uma pressão popular enorme que dê poder ao estado de ampliar o poder púbico sobre a terra”. 

Yuri Salvador