Após grande pressão realizada por um grupo de estudantes que ocupou o prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Conselho Universitário (Consun) se reuniu na manhã desta sexta-feira (3/8) para debater sobre a política de cotas da instituição.
Entre as questões pautadas na reunião estavam a ampliação da reserva de vagas de 30% para 40% e o tempo de validade do programa – a resolução que instituiu as cotas em 2007 tinha duração de apenas cinco anos. Com a nova votação, a porcentagem da reserva de vagas foi mantida, mas sua validade foi prorrogada por dez anos.
Para a vice-presidente da UNE no Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Velho, o debate de hoje deu-se de forma bastante positiva. ‘’Antigamente tínhamos discussões contra ou a favor da política de cotas. Hoje ninguém mais questiona a necessidade dessa política, apenas debatemos formas de aprimorá-la’’, declarou.
Outra exigência do corpo discente era a desvinculação entre as cotas sociais e raciais. Atualmente na UFRGS, os 30% de cota são pleiteados por estudantes autodeclarados negros ou por estudantes oriundos de escolas públicas. No entanto, essa medida não foi aprovada pelo Consun.
Segundo Ana Lúcia, havia espaço para mais avanços. ‘’Tínhamos a possibilidade de conquistar a ampliação, porém com apenas sete vagas para estudantes no Consun fica um tanto difícil’’, explicou.
Na próxima sexta-feira (10/8), ocorrerá uma nova reunião para pautar questões mais detalhadas como a criação de uma coordenadoria de acompanhamento aos cotistas e o debate de políticas que supram a necessidade desses estudantes.
DIREITO CONSTITUCIONAL
A constitucionalidade da política de cotas foi aprovada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de abril, tornando-se o maior acontecimento político do ano no sentido do reconhecimento da questão racial nas universidades.
A UNE é protagonista na luta por políticas afirmativas nas universidades, que democratizem o acesso à educação. A entidade entende que as cotas cumprem um papel fundamental de superação de um problema racial e socioeconômico por meio de políticas públicas e/ou ações no campo privado, governamentais ou não. “As cotas são um avanço na garantia de maior participação e acesso ao ensino superior promovendo igualdade de oportunidade e pleno exercício de direitos”, contou o diretor de combate ao recismo da UNE, Cristian Ribas.