*Por Patrícia de Matos

Durante os dias 19 e 24 de Maio desse ano estiveram presentes mais de 1200 pontos de cultura na Teia Nacional da Diversidade, realizado na cidade de Natal – RN. O encontro foi uma grande celebração da diversidade, reunindo quilombolas, ciganos, povos de terreiros, estudantes, juventude, midiativistas, Griôs e fazedores de cultura de todos os cantos do país. Dois dias da Teia foram reservados para a realização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, responsável pela eleição da Comissão Nacional dos Pontos e pela construção de diversos Grupos de Trabalho que se debruçarão sobre as questões específicas dos segmentos presentes.

Os pontos de cultura representam a mudança da concepção historicamente adotada na elaboração das políticas culturais no Brasil. Contrariou-se a compreensão de que o Estado ou o mercado deveriam “levar cultura” para uma parcela da população “desassistida”. Com os pontos, a lógica foi invertida. Reconheceu-se a diversidade e a riqueza cultural que sempre re-existiu. Iniciou-se um processo virtuoso de articulação da rede dos pontos de cultura, responsável pelo empoderamento e pela visibilização cultural das camadas até então ignoradas pelo Estado brasileiro.

A política dos pontos de cultura surge no processo de aprofundamento da democracia, com a criação de espaços de participação da sociedade para a elaboração e avaliação das políticas públicas.

Apesar desses avanços, a situação de instabilidade institucional impede que políticas emancipadoras possam se desenvolver plenamente. Por isso, a aprovação da lei Cultura Viva (PLC 90/2013), de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali – que transforma esse programa em política de Estado – toma centralidade e urgência. A lei Cultura Viva aliada a outras bandeiras – como a aprovação da PEC 150 que vincula 2% do PIB para Cultura – foi eleita na última e penúltima Conferência Nacional de Cultura (CNC) e no Fórum Nacional dos Pontos de Cultura como prioridade.

Nas próximas semanas a lei Cultura Viva entrará na pauta do Senado Federal. Uma caravana das redes, coletivos e movimentos culturais sairá dos seus locais diretamente para o Congresso Nacional no intuito de pressionar pela aprovação da PLC. A lei é fundamental para consolidar o que foi umas das mais inovadoras políticas culturais da história e que hoje firma-se como referência no mundo. Apesar dos presentes limites institucionais, os pontos de cultura ganham vida em solo nacional e ampliam-se para outros países da América Latina.

É tempo de responder às demandas anunciadas pelas CNCs e seguir na garantia do direito à cultura, rumo ao Brasil dos nossos sonhos.

* Patrícia de Matos é diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes.