Nesta quarta-feira (17/12) a Central Única dos Trabalhadores (CUT), UNE, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), União Brasileira de Mulheres (UBM) e mais de 50 entidades realizaram um ato em solidariedade à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) na Câmara dos Deputados, em Brasília. No último dia 9, a parlamentar ouviu do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em discurso no plenário da Câmara, que não a “estupraria” porque ela não “merecia”. Dias depois, em entrevista ao Jornal Zero Hora, ele completou dizendo que não merecia “porque é muito feia”. A afirmação foi idêntica a que Bolsonaro fez em 2003, quando, nas galerias da Casa, também empurrou a ex-ministra dos Direitos Humanos e a chamou de “vagabunda.”

No auditório Nereu Ramos, sem sistema de som por conta das fortes chuvas que tomaram a capital federal na noite anterior, Maria do Rosário empunhou um megafone improvisado pelas mulheres e falou para centenas que usavam uma camiseta branca com os dizeres “Fora Bolsonaro, nenhuma mulher merece ser estuprada.”

“Há momentos que se transformam em um símbolo e esse símbolo não sou eu, mas este plenário cheio de mulheres lutadoras do Brasil. Não pensem que as vítimas calam. As mulheres que sofrem estupros e aquelas que lutam contra isso hoje falam por nossas vozes. Estamos aqui para lutar contra todas as formas de violência e contra aqueles que promovem a violência”, afirmou.

Para ela, a situação só deixa mais clara a urgência de transformar as relações no Congresso Nacional por meio de uma reforma política. “Se tivéssemos um parlamento com equidade isso aconteceria?”, questionou, para imediatamente ouvir um “não” em uníssono.

Maria do Rosário apontou que, após avanços como a Lei Maria da Penha, de combate à violência contra as mulheres, é preciso luta para acabar com a cultura que faz da violência algo normal. “Vamos dar um basta na intolerância e no ódio com os quais somos tratadas nos espaços públicos como se eles não nos pertencessem”, falou.

Fora Bolsonaro

Repetido como um mantra a cada intervenção, o “Fora Bolsonaro”, também tema de adesivos que algumas mulheres carregavam no peito, soava como um basta para quem vê atitudes como a do parlamentar se repetirem no ambiente de trabalho, nos lares e bate-papos informais.

A secretária de Mulheres da CUT, Rosane Silva, apontou que não haverá descanso enquanto o deputado não for responsabilizado por suas declarações. “Iremos às ruas pela cassação de Bolsonaro porque ele não agrediu só a Maria do Rosário, mas todas as mulheres. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres.”

Para a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Maria Campos, que lembrou a baixa representatividade feminina no Congresso – apenas 51 deputadas (9,9%) e 11 senadoras (13,6%) – o parlamentar é a personificação do racismo, machismo e homofobia presentes na sociedade brasileira.

O desserviço à sociedade, disse a presidente da UNE, Vic Barros, chega justamente num momento em que a principal universidade do país (USP) ganha os jornais com denúncias de estupro e homofobia contra estudantes, o que agrava ainda mais a situação.

A diretora de mulheres da UNE, Lays Gonçalves, afirmou que a manifestação foi a expressão da diversidade de movimentos e partidos que estão e permanecerão no enfrentamento a cultura do estupro. “O estupro é crime e é o grau máximo de atentado a vida das mulheres. A fala de Jair Bolsonaro fere diretamente a luta histórica das mulheres por liberdade e autonomia. Nenhum homem tem direito algum sobre nossos corpos. Fomentar essa prática que vem sendo sustentada na misoginia e no machismo é defender a cultura da violência sobre as mulheres”, afirmou.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) do mesmo partido que Bolsonaro também esteve presente. “Estou aqui representando as mulheres do Partido Progressista, mas não só, também os homens de bem do PP. A tribuna do Congresso Nacional não deve ser usada para esse tipo pronunciamento (referindo-se a Jair Bolsonaro). Ainda que defendamos a democracia, isso não é liberdade de expressão, é agressão às mulheres brasileiras. Nós não concordamos com nenhum pronunciamento nesse sentido e as mulheres têm no PP um apoio para acabar com todo o tipo de violência, inclusive a verbal. Precisamos, sim, passar uma régua nos políticos do nosso país e essa é uma oportunidade para mostrar que há políticos de bem, que querem construir uma sociedade melhor e uma vida melhor para nós, mulheres brasileiras. Fora Bolsonaro!”, destacou.

Da Articulação Brasileira de Mulheres (ABM), Kelly Gonçalves, definiu que Bolsonaro é o reflexo de um país complacente com a tortura e com a impunidade e que tem uma grande oportunidade de enfrentar esse instrumento adotado como prática de investigação na ditadura militar que assolou o país.

“O relatório da Comissão da Verdade contra o qual o deputado estava se pronunciando quando agrediu a Maria do Rosário, relata os absurdos perpetrados pelas forças militares, pela ditadura, que não acabou. O estupro continua nas penitenciárias, a violência continua nos lares. A questão não é a ofensa e a ameaça à Maria do Rosário, mas a punição que não foi feita aos torturadores desse país. Bolsonaro é o porta-voz dos ditadores e dos torturadores”, afirmou.

Feminicídio no Código Penal

A deputada Maria do Rosário protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria e calúnia contra Bolsonaro.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados também instaurou um processo de cassação de mandato e o Ministério Público, por meio da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma denúncia no STF por suposta incitação ao crime de estupro.

Outro avanço na luta contra a violência às mulheres veio do Senado, nesta quarta com a aprovação do substitutivo da senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2013, que define o crime praticado contra a mulher motivado por questão de gênero como homicídio qualificado (com pena mais alta).

Da Redação e do site da CUT.