Esta semana mais de 400 organizações sociais sairão às ruas para recolher votos em favor do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político e coletar assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
Organizada por mais 400 entidades de todo o país, a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática colocará em evidência debates sobre financiamento de campanhas eleitorais, alteração do sistema eleitoral, participação social, fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, maior representatividade de mulheres e dos demais grupos subrepresentados nos espaços de poder, dentre outros.
Duas ações estão sendo apresentadas à população. “A UNE integra as duas iniciativas porque os estudantes tem certeza da importância que a reforma política representa para que todas as outras mudanças que a sociedade necessita também aconteçam”, destacou o diretor de Comunicação da UNE, Thiago José.
Uma delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que partiu de uma iniciativa popular, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional. A proposta introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas, alterando o sistema eleitoral, fortalecendo a participação das mulheres e demais grupos subrepresentados e fortalecendo os mecanismos da democracia direta. Várias mobilizações de rua estão programadas para colher os apoios. Conheça o projeto: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto/
A outra iniciativa é o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O objetivo é recolher votos da população dizendo sim a instalação de uma assembleia nacional constituinte para mudar o sistema político. A avaliação das organizações que compõem o Plebiscito é de que o atual Congresso Nacional, dominado por empresários e capturado pelo poder econômico, não fará reforma política democrática que o país precisa. Mais de 1.000 comitês populares do plebiscito foram criados em todos os estados do país, com centenas de cidades envolvidas. A votação já começou e a meta é recolher 10 milhões de votos. A população pode participar do plebiscito votando pela internet, no site: www.plebiscitoconstituinte.org.br. Um sistema que impede uma mesma pessoa vote várias vezes vai garantir a transparência da consulta.
A UNE, entidades estudantis estaduais, e entidades como OAB, CNBB, MST, Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, Articulação de Mulheres Brasileiras, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, CUT, CTB, Consulta Popular estão mobilizados. Procure informações e participe!
Baixe a cartilha da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas aqui.
Da Redação