Mais uma vitória para a educação. Na última terça-feira (12/8), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 226/2013), que destina recursos obtidos pelo estado com os royalties da exploração de petróleo e gás natural para a educação e saúde. A PEC foi apresentada pelo deputado estadual Raul Carrion (PCdoB/RS).

Os royalties (direitos de exploração) de petróleo e gás natural serão repassados pela União para que esses recursos sejam aplicados principalmente na educação pública do estado gaúcho – com atenção especial à educação básica – e na saúde.

Com o apoio de 40 parlamentares, o texto sugere que o Fundo aplique 75% dos recursos dessa exploração na área de educação e 25% na área da saúde.

Segundo o vice-presidente da UNE no Rio Grande do Sul, Álvaro Lotterman, esta é uma grande vitória que acontece justamente em meio às comemorações da semana do estudante. ‘’Esta conquista foi garantida pela unidade das entidades do movimento estudantil, UNE, UBES, UGES, UEE Livre juntamente com o sindicato dos professores do estado, o CPERS, que seguirá para conquistarmos a sanção da PEC pelo governador, assim como o pagamento integral do piso nacional do magistério aos professores estaduais e um Plano Estadual de Educação a serviço do desenvolvimento do Rio Grande do Sul’’, disse.

A coordenadora geral da UEE Livre, Ana Carolini, também comemorou a aprovação. ‘’Essa foi a principal vitória do movimento estudantil gaúcho nos últimos anos, junto com o passe livre intermunicipal. Vamos seguir em luta pela sanção do governador e para que este recurso ajude transformar as escolas e a universidade gaúchas’’, falou.

Para Carrion, autor do texto, a medida é de suma importância, uma vez que, a legislação estadual se adequará ao âmbito federal.

“A descoberta do pré-sal gerou grandes expectativas ao povo brasileiro, em especial à parcela consciente de sua juventude, o que fez com que entidades representativas dos estudantes, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes (UBES) lançassem uma campanha de mobilização permanente, defendendo e fortalecendo a posição assumida pelo Governo Federal, que posteriormente, também considerou a área da saúde como o setor que carece de recursos para o seu financiamento. Sendo assim, apresentamos essa proposta de emenda para que o Rio Grande do Sul também destine os recursos decorrentes da exploração de petróleo e gás para esses mesmos setores e com os mesmos percentuais definidos na esfera federal”, defendeu o parlamentar.

Da Redação