A crise econômica internacional acentua a atual conjuntura em que não há mais a perspectiva de que alguém ganhe sem que alguém perca. No Uruguai, na Bolívia, na Grécia, assim como o Brasil, o discurso que rechaça o neoliberalismo saiu vitorioso. O próprio fortalecimento do BRICS, com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), já aponta uma alternativa para o desenvolvimento dos países emergentes que não aceitam mais ficar reféns das políticas de austeridade do FMI.

No plano nacional, porém, o novo governo começou com contradições. Sinal disso foi a indicação de Levy, o mãos-de-tesouras, para o Ministério da Fazenda. No Congresso Nacional a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara Federal reflete o crescimento e a ofensiva dos setores conservadores. Esses dois representam grandes inimigos dos interesses das camadas populares e progressistas no Brasil. Inconformados ainda com a quarta derrota consecutiva, a direita brasileira já faz ameaças com tentativas de desestabilização do governo e pedidos de impeachment.

Para mudar esse plano é imprescindível retomar o crescimento da economia brasileira e de sua indústria. Os inimigos do povo tentam a todo custo, a partir da utilização dos grandes meios de comunicação, embutir a ideia que para combater a crise é necessário cortar gastos públicos e direitos dos/as trabalhadores/as, reduzir investimentos e aumentar a taxa de juros. Essa lógica não serve para nós! Repudiamos a política de contingenciamento de Levy. Os e as trabalhadoras não podem pagar pela crise. É necessário a realização de uma reforma tributária que taxe as grandes fortunas e as grandes propriedades como uma alternativa a política de austeridade que a elite financeira tanto pleiteia. Ao contrário dos rentistas, acreditamos que a inflação se combate com mais investimento e a diminuição dos juros, a fim de que se abra um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e desenvolvimento humano e social.

Por outro lado, no campo da educação acumulamos vitórias como a conquista do novo Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do PIB para a educação a partir da vinculação das riquezas do petróleo e do pré-sal. A Presidenta Dilma acena para esse movimento ao colocar o Brasil como a pátria da educação. Contudo, essas conquistas estão em xeque com o anúncio de contingenciamento de 7 bilhões do Ministério da Educação por Joaquim Levy.

No Ensino Superior Privado, o ano começou mal para os Tubarões de Ensino. Após diversas exigências da UNE para regulamentar esse setor a fim de coibir abusos, o MEC passou a cobrar exigências das Instituições de Ensino Superior (IES). A partir de agora as IES precisam justificar o aumento de mensalidades acima da inflação e abrir a “caixa-preta” de suas planilhas de orçamento. Essa determinação é urgente para combater a mercantilização do ensino, uma vez que diversas universidades são negligentes com critérios mínimos para a oferta de cursos e, com a única finalidade de auferir lucros, funcionando a partir de recursos públicos e do endividamento de milhares de estudantes, dado que o aumento da mensalidade enseja também no aumento da dívida que os estudantes do Fies contraem. Outra mudança importante foi a alteração do fluxo de pagamento – que é um instrumento de antecipação de receita para as IES – de seis mensalidades para quatro, ficando duas pendentes para serem quitadas no término do curso. O FIES é um importante instrumento para garantir o acesso dos e das estudantes mais pobres no ensino superior, entretanto, esse programa não pode se colocar a serviço para uma educação de baixa qualidade sem a oferta adequada de ensino, pesquisa e extensão. Para nós a educação não é mercadoria!

Os setores progressistas da sociedade brasileira precisam se unificar ao redor de uma agenda política para barrar o avanço dos conservadores. A UNE sempre se colocou em defesa da Petrobras, como foi na sua criação na década de 50, no auge do período neoliberal de FHC, no Pré-Sal e agora na Operação Lava-Jato. A elite brasileira – com seu forte caráter entreguista – assume compromissos com empresas estrangeiras para privatizar a Petrobras e ficar com seus espólios. Nós não toleramos a corrupção. Igualmente, não permitiremos que ela seja instrumentalizada para servir aos interesses daqueles que querem desacreditar da Petrobras como importante instrumento de soberania e desenvolvimento nacional. Àqueles que fazem ataques, vocalizados a partir dos oligopólios midiáticos – mascarados como éticos – não estão interessados em acabar com a corrupção, pois se fosse atacariam a terceirização do trabalho, mas sim de esvaziar o papel da Petrobras diminuindo o seu protagonismo econômico e seu compromisso social com o fim da política de conteúdo nacional e o novo modelo de partilha do Pré-Sal. Por isso nós precisamos defender a Petrobras. Isso significa acabar com a corrupção dentro da empresa punindo corruptos e corruptores, mas principalmente, garantir o seu caráter público que esteja vinculado ao desenvolvimento nacional e que o povo possa usufruir de nossas riquezas, como foi a nossa conquista do Pré –Sal que será destinado para a educação pública. Os rumos da democracia brasileira estão em disputa. A defesa de avanços na democratização e participação no Estado brasileiro é fundamental para unificar os setores progressistas ao redor de um bloco de afinidade. Por isso a realização de uma reforma política que aprofunde a nossa democracia tem que ser o pilar de unidade as agendas dispersas daqueles que defendem os interesses populares. No Congresso Nacional, com o medo da declaração de inconstitucionalidade da doação de empresas em campanhas eleitorais por parte do STF, os congressistas se apressam – sob a liderança de Eduardo Cunha – para aprovar a PEC 352/14 que age na contramão dos valores democráticos constitucionalizando, inclusive, o financiamento empresarial nas eleições: a principal raiz da corrupção.

É preciso mobilizar amplas forças da sociedade, em especial estudantes, camponeses/as e trabalhadores/as, para impedir a PEC da Corrupção Eleitoral e realizar uma ampla democratização do sistema político brasileiro que proíba o financiamento privado de campanha, aumente a participação popular e coloque as ideias e projetos no centro do debate eleitoral. A luta pela reforma politica hoje passa por três frentes de atuação: a) Campanha “Devolve Gilmar” para colocar novamento em pauta a ADI da OAB do financiamento de campanha; b) Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposta pela Coalizao Democratica e; c)Campanha por uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para mudança do Sistema Politico. A partir dessa agenda política, em defesa da democracia, do Brasil e nossas riquezas, poderemos abrir a perspectiva de um novo ciclo histórico para a sociedade brasileira que coloque o desenvolvimento humano e social no cerne de sua razão.

A tarefa central do movimento estudantil brasileiro é:

 “Nenhum centavo a menos para a Educação” – Contra os cortes na educação e pela implementação das metas do PNE;

 Unificar os movimentos sociais em torno em uma ampla frente de esquerda pela garantia e ampliação de direitos e por reformas estruturais.

 Defender a Petrobras em seu caráter público e garantir o Pré-Sal para a educação pública.

 Barrar a PEC Corrupção Eleitoral – 352/14 e lutar por uma verdadeira reforma política que amplie a nossa democracia proibindo o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais e maior participação popular. E por uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para mudança do Sistema Politico.

 Pela mudança da política macroeconômica: Pela diminuição das taxas de juros!

União Nacional dos Estudantes 

São Paulo, 20 de fevereiro de 2015.