Sabia que você pode ser decisivo para a mudança do sistema político eleitoral do país?

A UNE, a UBES e ANPG vem coletando nos estados, universidades e escolas, assinaturas por um projeto de iniciativa popular de Reforma Política Democrática que defende o fim do financiamento empresarial de campanha e mais mecanismos de participação popular.

A coleta já começou na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, e em Santa Catarina (Leia mais aqui). Procure o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da sua universidade ou Centro Acadêmico (CA) do seu curso para saber se ele já tem material sobre a reforma política ou um posto de coleta de assinaturas. Mas você mesmo e amigos que querem mudar as regras das eleições no Brasil também podem montar uma banca para recolher assinaturas.

Coletando assinaturas da família, colegas, na rua, no trabalho, na faculdade, na biblioteca, na igreja, no clube, na academia ou divulgando os materiais nas redes sociais você estará contribuindo para acabar com as causas da corrupção eleitoral e para criar um sistema político mais sensível às vozes das ruas e às aspirações populares.

Confira o passo a passo:

1> Primeiro, você precisa ter conhecimento da proposta em sua íntegra. Baixe aqui o projeto de lei de iniciativa popular e aqui a cartilha que explica o movimento ponto a ponto. Assista abaixo alguns vídeos que explicam o projeto.

2>Depois, se você concorda que o sistema político brasileiro precisa de mudanças para combater a corrupção nas eleições, baixe aqui o formulário e assine o projeto. São necessários 1,5 milhão para que o projeto seja apresentado ao Legislativo brasileiro e possa entrar na pauta de discussão e votação do Congresso Nacional. O movimento já conseguiu 600 mil assinaturas. No formulário é necessário que conste o nome por completo, o número do título de eleitor e a data de nascimento.

3> Comece apresentando a proposta de reforma política para amigos e pessoas mais próximas. Sugira que elas curtam a página do movimento no facebook, conheçam a ideia e baixem os materiais.

4> Monte um posto de coleta. Na esquina de casa, na Faculdade, no DCE ou em qualquer ponto de circulação de pessoas. Reúna um material informativo, explique o projeto para as pessoas e colete assinaturas nos formulários. Baixe aqui um banner para ser impresso e também divulgado nas redes. Faça também mais cópias impressas dos formulários.

5>A legislação brasileira atual não permite assinaturas digitais ou pela internet. Portanto, para Projetos de Iniciativa Popular como este que a UNE defende ainda é necessário após coletar as assinaturas enviar os documentos físicos com todos os dados pelo Correios para a SECRETARIA NACIONAL DA COALIZÃO (SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília-DF. CEP: 70.070-913).

Experiência vitoriosa

O movimento que quer mudar a política no nosso país, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, tem a UNE, OAB e CNBB, e mais de cem entidades participantes.

Em 2010 a OAB e a CNBB entre outras entidades conseguiram coletar de 1,6 milhões de assinaturas, e com isso que fosse implementada a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha Limpa. Sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei prevê que um candidato condenado em órgão judicial colegiado ou que renunciou ao mandato para fugir de uma cassação fica inelegível por oito anos.

Em 2012, ocorreu a primeira eleição sob vigência da Lei da Ficha Limpa. Ao todo, 1.340 candidatos foram barrados já na primeira eleição.

De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados brasileiros.

Faça download de mais materiais

Baixe aqui banners e flyers para divulgar nas redes sociais. Nas redes sociais use a hashtag #UNEpelaReformaPolítica

Baixe aqui o formulário.

Baixe aqui postais de internet.

Divulgue os vídeos sobre o projeto nas suas redes.

Da Redação