O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aprovou, na última semana, uma carta-compromisso destinada aos candidatos e candidatas nas eleições 2014. O documento avalia a situação atual das mídias e apresenta uma plataforma programática para democratizar a comunicação.
“O cenário atual é de brutal concentração dos meios de comunicação, predominando o monopólio/oligopólio na radiodifusão, nos veículos impressos e também nas telecomunicações. Neste contexto, a internet se inseriu como um ambiente mais democrático e que têm cumprido importante papel. Mesmo assim, nele também atuam com grande poder, os conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica deste setor”, observa um trecho da carta.
Assinada pelo FNDC, que congrega mais de 300 organizações no país, o documento também é diretamente subscrito por 25 entidades da sociedade civil filiadas ao Fórum.
Para o diretor de comunicação da UNE, Thiago José, a luta pela democratização dos veículos de comunicação é um passo fundamental para o avanço da democracia. ‘’Nesse momento eleitoral queremos apresentar a cada candidato uma proposta de um novo marco regulatório que valorize a pluralidade de ideias em nosso país e que combata os oligopólios midiáticos’’, disse.
A carta-compromisso aos candidatos apresenta duas propostas básicas. Uma delas é o documento “20 pontos para democratizar as comunicações no Brasil”, que reflete uma síntese das principais propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), de 2009. Também contém o “Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Eletrônica”, conhecido como Projeto de Lei da Mídia Democrática. Lançado em 2012, o Projeto de Lei regulamenta os artigos da Constituição Federal que definem os princípios para a comunicação social, entre eles o combate ao oligopólio, regionalização da programação, a distribuição equitativa de canais entre os sistemas público, privado e estatal, entre outros.
Baixe o documento aqui: http://migre.me/lfkXR
Da Redação com FNDC