Ver um filho recebendo um diploma era para muitas famílias brasileiras um sonho distante. Porém, a oportunidade de ingressar em uma universidade e transformar o próprio destino por meio da educação, tornou-se um pouco mais próxima com a criação de projetos como o Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal, que completa 10 anos em 2014.
Para debater os avanços e retrocessos do programa que alterou o panorama da educação superior no Brasil, aconteceu na última terça-feira (20/5), na Câmara dos Deputados, o Seminário “Dez anos do ProUni – Balanços e Perspectivas”, convocado pelo parlamentar e ex-presidente da UNE, Gustavo Petta (PCdoB-SP).
Por meio do Prouni, o governo federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação em faculdades e universidades particulares. As instituições de ensino privadas que aderem ao programa recebem, em contrapartida, isenção de tributos. O programa já atendeu, desde sua criação até o ano passado, mais de 1,2 milhão de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.
Para Petta, este é um dos mais bem sucedidos programas da educação brasileira. ‘’ O Prouni tem dado muitas perspectivas e oportunidades levando à democratização do acesso ao ensino superior. Agora, após dez anos, é preciso identificar quais são as falhas a serem corrigidas’’, disse.
A evasão universitária foi considerada um dos principais problemas a serem combatidos.
‘’Grande parte dos estudantes prounistas não consegue concluir seus estudos devido aos elevados custos de materiais didáticos, alimentação e transporte’’, falou o deputado.
AMPLIAR É PRECISO
No ultimo dia 7 de maio, Petta anunciou seu Projeto de Lei (PL 7840) que estende a bolsa permanência para estudantes prounistas de todos os cursos. Atualmente, o benefício de R$400 é concedido apenas aos estudantes bolsistas dos cursos integrais, porém, a maioria dos beneficiados está nos cursos de 4 horas.
Presente no Seminário, a presidenta da UNE, Virgínia Barros, também defendeu mudanças nos critérios de concessão da bolsa-permanência, pedindo a aprovação do projeto.
‘’O grande desafio dos estudantes que entram na universidade é a permanência. Por isso, devemos mais do que nunca, lutar por uma política efetiva de assistência estudantil com bolsa permanência sem limitações para os estudantes do Prouni. Cobrar dos governos estaduais a destinação de verbas para este tipo de assistência também é primordial’’, declarou.
PAUTA DA UNE
A melhoria da assistência estudantil com políticas que permitam a permanência do estudante na universidade é uma das principais bandeiras da UNE.
O assunto foi amplamente discutido durante a III edição do Seminário Nacional de Assistência Estudantil, que aconteceu entre os dias 9 e 11 de maio na cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais. Com o tema ‘’Entrar, Permanecer e Transformar a Universidade’’, o encontro foi marcado por debates, grupos de trabalho e mesas temáticas.
O seminário evidenciou as mazelas vividas por diversos estudantes que necessitam da assistência estudantil. Gleyston Martins, aluno da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha (UFVJM), chegou a escrever um sério desabafo sobre a situação em sua universidade. Leia aqui.
Como desdobramento do evento, a presidenta da UNE participou na última semana da reunião do Fórum Nacional de Pro-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), em Brasília.
‘’A ideia foi de somar esforços para mais recursos para as políticas de permanência dos estudantes nas universidades. Nós reivindicamos 2,5 bilhões de reais para assistência estudantil e bolsa permanência para todos os cotistas’’, disse.
Renata Bars