O projeto “Eleições Limpas, por uma Reforma Política Democrática” está sendo lançado em ato público no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, dia (29/8), na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

A UNE é parceira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na campanha para que o projeto de iniciativa popular seja oficialmente apresentado ao Congresso e comece a tramitar. É preciso o apoio de 1% do eleitorado do país, ou seja, 1,6 milhão de assinaturas.

Para a presidenta da UNE, Vic Barros, um dos pontos que avança muito na discussão democrática e no esclarecimento de propostas para o eleitor é a maior liberdade do debate na internet que prevê a proposta. De acordo com o projeto será livre, a qualquer tempo durante o processo, a manifestação da opinião e crítica política por parte do eleitor. Hoje não há uma regulamentação do uso da internet para as campanhas eleitorais.

“A proposta regulamenta dando autenticidade aos perfis dos candidatos, inibindo os ‘fakes’, e garantindo a liberdade de opinião dos cidadãos em se manifestar contra ou a favor de determinados candidatos, inclusive com ‘piadas’, ‘montagens’ e ‘edições de imagem’ desde que sejam verídicos, sendo competência do ofendido em comprovar a falsidade das declarações”, explicou Vic.

O projeto prevê também a subscrição de projetos por lei de iniciativa popular também através de sites pela internet.

Além disso, o Eleições Limpas assegura que não será considerada propaganda eleitoral a difusão de programas e a defesa ou crítica de candidaturas em qualquer meio, inclusive na internet, desde que realizada de forma gratuita.

“É essencial garantir a liberdade de expressão de uma forma que o poder econômico não se sobreponha, para que não exista compra de espaços na internet, uma discussão política realmente a serviço do povo”, destacou o representante da UNE e diretor do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da Faculdade Nacional de Direito – CACO da UFRJ – Leonardo Guimarães.

E os estudantes, o que pensam sobre a reforma política?

A UNE defende que a reforma política acabe com o financiando de empresas às campanhas eleitorais, uma das principais armas no combate à corrupção. Os estudantes também querem mais canais de participação, espaços de democracia direta e participativa, como conferências, conselhos consultivos e deliberativos, fóruns, seminários, plebiscitos, referendos, projetos de lei populares, mais mecanismos de transparência, e acompanhamento das atividades políticas do Brasil.

A UNE ainda quer que os estudantes opinem nas questões da reforma como a lista partidária, a participação das mulheres, coligações, entre outras. Organize um plebiscito na sua universidade e ajude a recolher assinaturas para o projeto. Envie as propostas e sugestões para [email protected]

Cristiane Tada