No 62º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), realizado entre os dias 31 de maio e 01 de junho, em São Paulo, a UNE aprovou a sua plataforma política com temas e propostas que considera fundamentais nessas eleições.
O projeto “UNE PELO BRASIL” será entregue ao conjunto de candidatos de todo o Brasil para que os representantes do povo conheçam as pautas de reivindicações dos estudantes.
Para o tema da reforma universitária o projeto visa repensar o modelo de ensino do país.
“Para o poder Legislativo podemos propor e cobrar projetos de lei como foi para instaurar a política de cotas, por exemplo. Na esfera do Executivo é através de ações dos planos de governo dos Estados e Municípios que poderemos realizar os objetivos do Plano Nacional de Educação”, explicou a diretora de Universidades Públicas da UNE, Mirelly Cardoso.
Ela afirma também que a UNE agora tem um desafio de atualizar o projeto de Reforma Universitária que quer no Ensino Superior brasileiro. “Fechamos um ciclo com a garantia dos royalties do petróleo para a educação e com a aprovação do PNE. Expandimos, conseguimos o financiamento e agora precisamos garantir a qualidade”, destacou. Por isso, entre as reivindicações que estão no projeto UNE pelo Brasil está a democratização interna da universidade nos seus espaços de decisão. Confira todos os pontos:
Pela implementação de todas as metas do Plano Nacional de Educação e 10% do PIB para a educação pública!
Por uma política de expansão de vagas no ensino superior público a fim de se atingir a universalidade do acesso;
Pela aprovação do projeto de Lei de Reforma Universitária da UNE que democratize a universidade dando um maior protagonismo aos estudantes na construção do ensino superior, paridade nos órgãos colegiados de decisão, fim da lista tríplice e eleições diretas e paritárias para reitores, diretores e coordenadores;
Fortalecimento da assistência estudantil com valorização do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);
Criação de praças universitárias com creches, restaurante, moradia, área de lazer e cultura, financiadas pelo poder público;
Regulamentação do Ensino Privado! Aprovação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) já;
Fim do capital estrangeiro e da financeirização das universidades. Educação não é mercadoria!;
Intervenção e estatização das universidades em graves crises;
Vincular os royalties do minério para Educação Pública, Ciência e Tecnologia;
Aprovação do PL da UNE de segurança do Campi que visa resgatar nos quadros de servidores da universidade, o vigilante orgânico, instituindo um Conselho de Segurança com participação de estudantes, servidores técnicos administrativos e docentes, das comunidades do entorno e de toda a esfera do poder público;
Pelo fim do processo de terceirização dos serviços e pela contratação de servidores efetivos para os quadros técnicos administrativos.
Leia na íntegra do projeto. Confira todas as propostas e cobre seu candidato.
Da Redação