O casamento harmonioso das empreiteiras com as obras públicas é mais antigo do que muitos pensam: começou no governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) e teve sua “lua-de-mel” na ditadura militar (1964-1985). Essa é a análise do especialista Pedro Campos, que fez uma retrospectiva sobre a história das empreiteiras no Brasil.

Autor da tese de doutorado “A ditadura dos empreiteiros”, o historiador avalia que, no regime militar, as empreiteiras começaram a se nacionalizar e se organizaram, ganhando força no cenário político e econômico. Para isso, elas criaram associações e sindicatos.

“Até a década de 50, eram construtoras que tinham seus limites no território do Estado ou região. O que acontece de JK pra cá é que eles se infiltraram em Brasília”, explica Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). A construção de Brasília, fundada em 1961, foi um marco para a história das construtoras: foi a partir de então que elas se uniram. “Ali, reuniram-se empreiteiras de vários Estados e começaram a manter contato, se organizar politicamente. Depois, passaram pelo planejamento da tomada de poder dos militares e pautaram as políticas públicas do país.”

Com a chegada ao poder dos militares, as empreiteiras passaram a ganhar contratos do governo muito mais volumosos que os atuais. “Se eles era grandes, cresceram exponencialmente no regime militar. Se elas hoje são muito poderosas, ricas e têm um porte econômico como construtoras, posso dizer que elas eram maiores. O volume de investimentos em obras públicas era muito maior. Digamos que foi uma lua-de-mel bastante farta e prazerosa”, comentou.

Entre as centenas de obras feitas no período militar, há casos emblemáticos como a ponte Rio-Niterói, que foi feita por um consórcio que envolveu Camargo Corrêa e Mendes Junior entre 1968 e 1974. Já a Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que teve o tratado assinado em 1973 e foi inaugurada em 1982, foi feira pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior. As mesmas Mendes Júnior e a Camargo Corrêa Transamazônica, que começou em 1970 foi inaugurada, incompleta, em 1972.

Apesar de denúncias de pagamento de propina terem sido escancaradas com a operação Lava Jato da Polícia Federal, o historiador acredita que a corrupção envolvendo empresários da construção e políticos é antiga.

“Todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o havia era limitado”, afirmou.

PELO FIM DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS

Para Virgínia Barros, presidenta da UNE, a participação de empreiteiras no jogo político se manteve em nossa democracia e só terá fim com a reforma política que elimina o financiamento privado de campanhas. “Ao estabelecer o nexo entre as grandes empreiteiras e a corrupção, o debate sobre o financiamento público de campanhas se torna um imperativo absoluto. A reforma política é a única arma para superar esses resquícios da ditadura militar”, comentou.

Para a UNE, de todos os aspectos que compõem o debate sobre a reforma política, talvez o que mais se aproxime de uma definição seja o fim do financiamento das campanhas eleitorais por parte de empresas e bancos.

No Supremo Tribunal Federal (STF), corre uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pretende proibir essas doações. A ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já recebeu seis votos favoráveis, de um total de 11 ministros. O julgamento está parado desde abril por conta de um pedido do ministro Gilmar Mendes, mas, pelo placar, o financiamento empresarial de campanhas está condenado. A UNE realizou um protesto em frente ao STF intitulado de “Devolve, Gilmar!”exigindo que o ministro libere a proposta da OAB. Confira o vídeo da atividade aqui.

 
Da Redação com informações do UOL