O relator do projeto do Plano Nacional da Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), depois de muita discussão na última terça-feira (08/04) acrescentou, um dia depois, novas mudanças ao texto que já havia sido apresentado à comissão especial que analisa a proposta.

A UNE comemora algumas vitórias do texto como a questão da flexão de gênero, mas agora quer ver o PNE sendo efetivamente votado. “Alguns setores religiosos estão emperrando a votação na tentativa de derrubar as questões de gênero no texto. Essa polêmica (gênero e orientação sexual), ao nosso ver, tem a ver com uma questão que é a laicidade do Estado. Mas, os novos atores que se somaram à discussão do PNE, querem impedir que o Plano assegure uma educação que tenha como diretriz o combate aos preconceitos de raça, gênero e orientação sexual”, explica a presidenta da UNE, Virginia Barros.

Vanhoni decidiu que vai manter o texto aprovado inicialmente na Câmara, segundo o qual a superação das desigualdades educacionais deverá ocorrer “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

EXPANSÃO

A UNE também comemora no texto do relator a integridade das metas 11 e 12 que tratam da expansão do ensino. A meta 12 trata de elevar em 50% as matrículas no Ensino Superior e a taxa líquida para 33% entre os jovens (18 a 24 anos), assegurando a oferta e expansão para pelo menos 40% das novas matrículas na rede pública, algo em torno de 3 milhões de vagas. Ou seja, esta parte do texto assegurou que se tenha um piso de vagas na rede pública.

EDUCAÇÃO BÁSICA

No âmbito da Educação Básica e da questão federativa, a vitória foi a retomada da Estratégia 20.10, que determina a complementação da União ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O texto atual do relatório obriga o Governo Federal a participar de modo justo e decisivo na complementação dos recursos para a Educação Básica.

VOTAÇÃO

A votação do relatório final, que deveria ter ocorrido na quarta-feira (9/4) , foi novamente adiada porque os debates se estenderam e, com o início da Ordem do Dia no Plenário, a sessão de votação teve de ser encerrada na comissão. A previsão é que o colegiado volte a se reunir na terça-feira depois do feriado da Semana Santa. “Foi importante a presença das entidades estudantis que conseguiram pressionar e garantir coisas que não estavam no relatório anterior. Mas ainda teremos muitos embates e não vamos deixar de lutar até a aprovação do PNE no plenário”, destacou a diretora de Universidades Públicas da UNE, Mirelly Cardoso.

Da Redação com informações da Câmara dos Deputados