A proposta de destinação da riqueza do petróleo para educação nasceu a partir de uma ampla mobilização da União Nacional dos Estudantes (UNE) que tomou as ruas de todo Brasil e nessa quarta-feira (14) teve o seu capítulo final com a vitória no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou finalmente o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do fundo social do Pré-sal sejam destinados para os dois setores.
Essa é uma luta antiga da UNE. Trata-se de um tema debatido desde o surgimento da entidade, em 1937, período de grande efervescência no pensamento educacional, que viu também o surgimento do “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, de 1932, trazendo novos olhares e expectativas para o setor. O tema dos recursos naturais foi bandeira dos estudantes também na campanha “O Petróleo é Nosso!”, que culminou com a criação da Petrobras em 1953.
Passados 60 anos, é essa mesma entidade que discute o recurso natural vinculado ao desenvolvimento social. O tema do Petróleo voltou com toda a força à pauta dos estudantes em 2009. A UNE convocou o seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), reunindo milhares de Diretórios e Centros Acadêmicos em Salvador, na Bahia, e foi pioneira ao aprovar uma ampla campanha nacional em defesa dos “50% do fundo social do Pré-sal para a educação pública”. A iniciativa ganhou as ruas e as universidades de todo o país como estratégia para se chegar aos 10% do PIB para a educação.
Já em 2010, passeatas em todo o Brasil começaram a crescer em número e volume. Os 10% se transformaram em uma marca, em um número quase sagrado dos movimentos de juventude que precisavam levar esse debate para frente. A UNE criou a campanha “Educação tem que ser 10″ e levou o tema para os seus congressos e fóruns de discussão.
Em 2011, os estudantes realizaram o “Agosto Verde e Amarelo”, culminando com 12 mil jovens na “Marcha dos Estudantes” em Brasília. Todas essas manifestações tiveram, como mote principal, a bandeira dos 10% do PIB para a educação pública.
No fim de 2011, a UNE tomou um trecho no Planalto Central para acompanhar de perto a votação do PNE e garantir avanços. Foram mais de 250 estudantes de 24 estados do Brasil que acamparam na Esplanada dos Ministérios e fizeram história com o movimento “Ocupe Brasília”. Pela pressão estudantil, a destinação de 50% do fundo social do Pré-sal foi aprovada na Comissão de Educação do Senado.
A campanha #somostodos10% também ganhou intensas mobilizações em 2012, com passeatas, uma caravana nacional, corpo a corpo com parlamentares e tuitaços. Uma grande vitória foi a aprovação dos 10% na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho. A votação, acompanhada de perto pela pressão do movimento estudantil que ocupou dois plenários da Câmara, foi precedida por uma grande passeata na Esplanada dos Ministérios. Pouco antes, representantes de mais de 40 DCEs de universidades federais se reuniram com o ministro da Educação Aloizio Mercadante para apresentar as pauta de reivindicações, em plena greve que fervilhava nas instituições.
A vitória na batalha do dia 26 de junho movimentou o cenário político. Vozes de dentro do próprio governo chegaram a declarar que os 10% não eram possíveis e que seriam, inclusive, prejudiciais para o país. A UNE respondeu a todas essas declarações e manteve-se firme na luta.
No começo de 2012, a Caravana UNE Brasil + 10 também colocava mais uma vez o numero dez como mantra dos estudantes, procurando entender o país daqui dez anos, mas também discutir sobre os investimentos para a educação.
Já em 22 agosto de 2012, em reunião com representantes da UNE, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os 10% do PIB para a educação seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal e do petróleo brasileiro. Foi a primeira vez que a presidenta se pronunciou sobre esse assunto, apoiando uma bandeira de mais de quatro anos levantada pelos estudantes, desde que a camada do Pré-sal foi descoberta no Brasil.
E no dia 30 do mesmo mês, a UNE comemorou o compromisso público e oficial do Palácio do Planalto com a luta dos estudantes em defesa da destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. A declaração veio novamente da presidenta Dilma durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A UNE lançou então a bem humorada campanha #fazogoldilma.
A NOSSA LUTA É PELO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
A história do Brasil é marcada por diversos ciclos de riquezas, como o pau Brasil, a cana de açúcar, o ouro, os metais e pedras preciosas e o café. Porém, essa mesma história é marcada pela expropriação desses recursos para uma pequena elite e para a elite de outros países. O povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria.
Foi pensando em reverter essa carência histórica que o fundo social foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2010. O Fundo é um mecanismo de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“A aprovação de 50% do Fundo Social para a educação e saúde ajuda a romper com 500 anos de déficit que subjuga o país ao analfabetismo e à dependência. Mas não arredaremos o pé das ruas, pois ainda falta muito. Precisamos que 10% do PIB seja destinado à educação. Precisamos inverter a prioridade do gasto público no Brasil, que ainda gasta quase metade de seu orçamento com pagamento de juros e amortizações da dívida. Investir em educação é investir em desenvolvimento nacional e isso precisa estar claro para nossos governantes”, avaliou Virgínia Barros, presidente da entidade.
Patricia Blumberg