Nessa sexta-feira (31), o Congresso da UNE realizou o Terceiro Encontro Nacional de Estudantes Prounistas e Cotistas. Dentre os convidados, estava o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que explanou sobre os desafios do programa e os avanços da educação no Brasil para milhares de jovens.

Essa foi a segunda participação do ministro em uma atividade oficial da UNE, desde que assumiu a função, e foi um dos momentos mais agregadores do Congresso até agora.

Após o encontro, o ministro conversou com o site da UNE sobre o momento atual da educação no Brasil. Confira a entrevista completa:

Mercadante, como é para você estar aqui, em um debate tão importante para a educação brasileira, como o 3º Encontro Nacional dos Estudantes Cotistas e Prounistas?

É belíssimo ver esse debate, ver a quantidade de estudante presente desse debate, com vida democrática, com militância estudantil. É o lado vivo da universidade, o lado transformador. Por isso, é muito importante estar aqui e sentir que desse encontro irão sair lideranças, cidadãos com uma visão mais ampla e transformadora. Espero que esses grandes profissionais me ajudem a desenvolver o Brasil.

O movimento estudantil tem a certeza de que ainda há muito que pode ser feito pela assistência estudantil no Brasil. Como o senhor avalia o atual momento dessa política pública?

Demos um salto extraordinário na expansão dessa política. Fizemos as medida das cotas nas universidades, ampliamos o FIES e o ProUni,  mas é imprescindível continuar expandindo as universidades federais, tanto na graduação, quanto na pós-graduação porque temos sete milhões de jovens ainda sem acesso. Se nos dobrássemos todas as vagas existentes, mesmo assim não absorveria todos esses que estão disputando. Temos que continuar expandindo, sem perder o compromisso com qualidade e permanência do estudante.

É possível atender a pauta do movimento estudantil sobre investimento na educação, com 10% do PIB e 100% dos royalties do petróleo para educação?

Nós acabamos de aprovar  no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Econômicos, que é a primeira Comissão onde tramita o Plano Nacional de Educação (PNE), 10% do PIB de investimento público em educação em ate 10 anos. Aprovamos também pela primeira vez 100% dos royalties para a educação em todos os níveis – prefeituras, governo de estados e União -, respeitando o que estabelece no artigo 214 da Constituição. Este exige uma série de avanços na educação e assegura um PNE pelo período de uma década. Alcançamos uma grande vitória no Brasil porque o petróleo é uma energia não renovável, ou seja, as futuras gerações não terão acesso a ele, e a melhor herança que podemos deixar é exatamente uma educação de excelência em todos os níveis. Vamos ter a maior licitação de petróleo da historia, que quase dobra as nossas reservas, e vamos conseguir uma exploração por mais 35 anos, o que vai movimentar aproximadamente 1 trilhão de dólares. Portanto, se os royalties desse petróleo forem aplicados em educação durante esse período, é certo que mudaremos a historia do país.

O movimento estudantil viu como retrocesso o fato da tramitação, que está no Congresso, retirar a sentença “educação pública” dos investimentos em torno do 10% do PIB para o setor. O senhor concorda?

O que a Constituição estabelece é 10% de verba pública para educação. E nós qualificamos isso de que forma: o ProUni, por exemplo, se não fosse desse jeito, não estaria dentro dos 10%; com o Ciências sem Fronteiras e o Pronatec é a mesma coisa. A única coisa que nos fizemos é construir um conceito de verba publica para educação que garanta um programa de inclusão na universidade. Isso não está em aberto, não pode pegar esse recurso e colocar na educação privada. Mas politicas de inclusão, como o ProUni, fazem parte a partir de agora dos 10%.

 
Patricia Blumberg