Nessa quarta-feira (11/02) a UEE-SP ocupou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para pressionar a votação do Passe Livre Estudantil para os meio de transporte de responsabilidade pelo governo do estado de São Paulo: os metrôs, CPTM e EMTU. 

A gratuidade nos ônibus da capital começou a valer no início do ano letivo, 2 de fevereiro, e com o recesso dos deputados, a Alesp colocou o Projeto de Lei nº 1/2015, de autoria da deputada estadual Leci Brandão ( PCdoB), que concede a isenção das tarifas aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior ao transporte sobre trilhos e intermunicipal, apenas ontem. 

O Projeto cita o artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado o “atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. 

Os estudantes, durante a ocupação apresentaram ao Colégio de Líderes, que é  composto pelos líderes dos partidos, emendas para ampliação do alcance da gratuidade.

 “Reivindicamos a ampliação da gratuidade para o ensino técnico, Pronatec, bolsistas de programas internos de universidades privadas e matriculados no EJA ( Ensino de Jovens e Adultos ), estudantes de baixa renda de cursos pré-vestibulares”, contou Carina Vitral, presidenta da UEE-SP. 

Pela noite,  o Projeto de Lei foi aprovado com unanimidade e os deputados estaduais incluíram a isenção aos estudantes de cursos técnicos, tecnológicos,e profissionalizantes  e do ensino privado de baixa renda ( 1, 5 salário mínimo). 

A presidenta da UEE-SP, Carina Vitral,  comemoramos  essa expansão da gratuidade para além dos ônibus, uma vez que os gastos com transporte são muitas vezes, a razão das evasão nas escolas e universidades. “Essa é uma bandeira histórica de luta estudantil e estamos reivindicando ampliá-lo e retirar restrições, para o acesso pleno à educação, cultura e à cidade”,  disse. 

De acordo com Mateus Weber, diretor de Universidades Privadas da UNE  as entidades irão pressionar para a sanção urgente pelo governador  e regulamentação publicada no Diário Oficial. “Os estudantes devem ter acesso ao benefício o mais rápido possível, uma vez que já iniciaram as aulas sem ter na mão a gratuidade em todos os meios”, disse. 

 Para Márcio Bico, presidente do DCE da Universidade Paulista (UNIP), com a aprovação mais de 100 mil estudantes da rede serão beneficiados  e essa é uma conquista que aprimora a inclusão social. 

“ Os estudantes paulistas pagam pelas passagens de transporte há mais de 60 anos , então essa é uma geração vitoriosa que conquistou o Passe Livre, que com certeza irá ajudar a  conclusão da graduação e o melhor aproveitamento nos cursos”, comemorou o estudante de jornalismo. 

Participaram também a UPES ( União Paulista dos Estudantes Secundaristas) e UBES  (União Brasileira do Estudantes Secundaristas)  anunciado o benefício aos ônibus da capital, pela Prefeitura de São Paulo.

Da UEE-SP – Sara Puerta – 12/02/2015