Durante os meses de Abril e Maio a Caravana “UNE Brasil+10”, percorrerá as cinco regiões do país para debater o desenvolvimento e a  educação para os próximos 10 anos.Nas Universidades Privadas, a entidade está organizando uma série de encontros com estudantes beneficiados pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni), do Governo Federal.  São os chamados “Encontro de Prounistas”.

São grandes oportunidades para o movimento estudantil se debruçar no debate de um programa que acaba de atingir a significativa marca de mais de um milhão de bolsas concedidas em 7 anos de existência. Também são momentos de atualizarmos nossas bandeiras de luta sobre o Ensino Superior Privado, setor responsável por 2.069 das 2.314 Instituições de Ensino Superior existentes, bem como por 4,4 milhões dos 5,9 milhões de estudantes matriculados. Isto corresponde a 89% das instituições e 75% das matrículas.

O PROUNI consiste na concessão de bolsas de estudos parciais e integrais para estudantes de baixa renda através de isenções fiscais para IES Privadas dos seguintes tributos: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social e a Contribuição para o Programa de Integração Social.

Como contrapartida, concedem “1 bolsa integral para o equivalente a 10,7 estudantes regulamente pagantes e devidamente matriculados ao final do correspondente período letivo anterior”. Nas grandes Universidades isto corresponde a, em média, 8% das matrículas. Nas pequenas e médias este percentual aumenta um pouco.

Uma parte minoritária destas bolsas é concedida nas Faculdades Isoladas e Faculdades Integradas. Essas instituições possuem pouca autonomia e não precisam cumprir um percentual mínimo de mestres e doutores em seu corpo docente, tampouco a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão.

A maior parte das bolsas são nos chamados Centros Universitários e nas Universidades. Mas a grande maioria das Universidades Brasileiras produz pouca ou nenhuma pesquisa, salvo as demandadas e financiadas por grandes empresas. A extensão é praticamente negligenciada.

Outra questão é a da democracia. O(a)s estudantes são tratados como se fossem objetos, e não sujeitos da educação; não votando pra escolha do reitor, não tendo espaço pra participar da construção dos currículos dos cursos, dos conselhos deliberativos e, em muitos casos, nem mesmo das eleições de DCE’s e DA’s (que por arrecadarem muito, são, por vezes, conduzidos por máfias). Na universidade privada se instaura um clima de repressão. Por não ser um ambiente público, em que pese existirem por concessão do Estado, todas as regras  internas são deliberadas por um grupo muito pequeno, formado pelas mantenedoras e pelo Reitor.

O Prouni assegura o acesso à Universidade, mas pouco se preocupa com a permanência. Nas universidades que a maioria dos estudantes estão matriculados no período noturno, e trabalham o dia inteiro, a existência de Restaurantes Universitários com alimentação a baixo custo torna-se imprescindível. Na maioria das universidades privadas não existem casas de estudante, ou qualquer política habitacional pra quem vem de longe. Vale salientar que para o ingresso com bolsa integral se exige a comprovação de renda de um salário mínimo per capita, mas pra estudar numa universidade privada, mesmo com isenção de mensalidade, se gasta muito com transporte, xérox, moradia, alimentação. A falta desses recursos, quando não inviabiliza, compromete os estudos da maioria dos bolsistas.

Bolsas de pesquisa e extensão também são importantes para combater a evasão entre os estudantes de baixa renda. Bibliotecas bem equipadas e laboratório com internet colaboram com o desenvolvimento acadêmico.

Para além dos estudantes de baixa renda, quem são os grandes beneficiados economicamente pelo PROUNI e desta verdadeira indústria da educação que virou o Ensino Superior Privado Brasileiro?

A educação superior tem ficado refém de uma notável desnacionalização, conforme atestam as recorrentes aquisições de instituições brasileiras por grandes corporações internacionais, inclusive com abertura de capital e negociações em bolsa de valores.

A expansão do ensino superior público e gratuito é a política acertada. E para atingir a hegemonia do setor público no ensino superior brasileiro, deve-se regulamentar o ensino privado, exigir uma melhor qualidade do ensino e uma maior contrapartida por parte do setor privado beneficiado pelo PROUNI.

Ao final da Caravana da UNE devemos sair com uma plataforma que paute as lutas e mobilizações em defesa da regulamentação do ensino privado e aperfeiçoamento do PROUNI. É importante também iniciar o debate e elaboração do seu projeto de Regulamentação do Ensino Privado a ser aprovado no próximo CONEB, em 2013.

*Jonatas Moreth é estudante de serviço social na UnB e 3º Vice-Presidente da UNE.
*Tábata  Silveira é estudante de Direito na PUC-RS, bolsista do PROUNI e 3º Diretora de Movimentos Sociais da UNE.