NOSSA VOZ: ESTUDANTE TEM O DIREITO DE REIVINDICAR MELHORIAS NA SUA INSTITUIÇÃO

No último dia 5 de setembro a ouvidoria da UNE recebeu um e-mail de Eduardo Baldissera Carvalho Salles,estudante de direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), relatando que o mesmo havia sido suspenso da universidade por 30 dias após ter enviado cartas à órgãos públicos reivindicando melhorias na qualidade de ensino do seu curso na universidade.

O caso traz à tona um importante debate sobre condutas repressivas das instituições contra estudantes que reivindicam publicamente os seus direitos.  No caso do estudante de Chapecó, foram encaminhados pelo Diretório Acadêmico do Direito, ofícios ao Ministério Público e outros órgãos públicos, relatando diversas reclamações vivenciadas diariamente pelos estudantes do curso. Em contrapartida, a universidade suspendeu o estudante por 30 dias, alegando que as denúncias atingiam a “moral” da Universidade.

De acordo com o estudante, “A intenção sempre foi defender e melhorar a qualidade do curso”. Após a realização de uma pesquisa entre os estudantes do curso de direito, foi constatada a insatisfação dos estudantes com a forma que a Universidade vem tratando as demandas apresentadas. “Mesmo reiterando as reivindicações, permanecemos sem livros atualizados na biblioteca,nossos livros de legislações mais recentes são de 2008 e sem saber onde é aplicada nossa mensalidade”, explicou Eduardo, que também é membro do diretório acadêmico do curso de direito.

A pesquisa realizada pelo DCE demonstrou ainda a crescente insatisfação dos alunos com o alto custo das mensalidades, a estrutura aquém do esperado, a ausência de palestras de qualidade, e a necessidade de climatização das salas de aula.

O ESTUDANTE TEM O DIREITO DE REIVINDICAR MELHORIAS NA SUA UNIVERSIDADE

Thais Bernardes, advogada da União Nacional dos Estudantes (UNE) e responsável pela ouvidoria da entidade,explica que é direito de todo estudante reivindicar melhorias na sua universidade, inclusive nas privadas. “Uma instituição privada tem que saber que está sujeita à criticas”, afirma. 

Em um caso de insatisfação como esse, o estudante deve, em primeiro lugar publicizar suas queixas para a instituição. “Caso não haja resposta, nós indicamos que eles entrem em contato coma UNE, como fez o Eduardo, que nós fornecemos orientações de como eles devem proceder para encaminhar uma queixa formal à instituições competentes, como o MEC”, explicou a advogada. O estudante pode também procurar o Procon para fazer reclamações sobre os serviços prestados pela universidade particular.

Após ser suspenso pela universidade, o estudante recorreu à justiça, que reconheceu a ilegalidade cometida pela Unochapecó e deferiu liminar suspendendo os efeitos da decisão. No caso de Eduardo, houve uma retaliação da instituição contra o estudante, em vez de uma busca por solucionar o problema apresentado, “No curso das investigações do ministério público não ficou comprovado que o estudante exagerou nas denúncias ou atribuiu características mentirosas à instituição”, explicou Thais.

Leia trecho do processo que inocenta o estudante:

“O acadêmico é considerado consumidor. E, em princípio, seus representantes, tais como presidentes de DCE ou de Centros Acadêmicos, guardam autoridade para manifestar eventuais anseios. Bem como veicular reclamações daquilo que o corpo discente entende estar carecendo de melhorias. Nada impedindo, em princípio, que essas reivindicações sejam levadas a conhecimento da comunidade em geral. Mormente em estando diante de uma Universidade “comunitária”. Todos, sem exceção, estamos sujeitos a fiscalização! Um preço barato de vivermos em democracia, e num regime democrático de Direito.”

ESTUDANTES SÃO SUSPENSOS APÓS PROTESTO EM ESCOLA PARTICULAR DE SÃO PAULO

Outro recente caso de retaliação de uma instituição contra estudantes ganhou notoriedade na imprensa paulistana: 107 estudantes secundaristas de um dos mais tradicionais colégios de São Paulo, o Rio Branco, foram suspensos após realizarem protestos durante o horário de aula manifestando contra a instalação de câmeras dentro das salas.

De acordo com os estudantes, a direção instalou as câmeras de segurança sem que houvesse aviso ou diálogo prévio com os estudantes, o que causou protesto e indignação dos mesmos que alegaram terem ficado assustados com os equipamentos.

Sobre as suspensões, a direção da escola alegou que os alunos atrapalharam o andamento da aula e que o objetivo da instalação das câmeras é aumentar a segurança na instituição e, indiretamente, melhorar a disciplina das turmas.

Para a Diretora de Comunicação da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), Ângela Meyer, a solução para esse caso e tantos outros pode estar na construção de um Grêmio Estudantil. “Os estudantes não podem se omitir e a melhor forma de expressarmos nossa opinião é através da organização do Grêmio Estudantil Livre. Casos como esse não podem se repetir. Os estudantes não são presidiários, precisamos ter liberdade de ir e vir e isso tem que acontecer primeiramente no espaço escolar”, afirmou.

 Camila Hungria e Mariana Ortiz