No próximo domingo (20), o ministro da Educação Aloizio Mercadante vai a Recife para participar pela primeira vez, desde que assumiu a gestão, de um encontro do movimento estudantil brasileiro. Em debate da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mercadante ouvirá as reivindicações dos jovens pela reformulação do ensino superior brasileiro. O tema da discussão é “A luta pela reforma universitária: do Manifesto de Córdoba aos nossos dias”, um questionamento aos modelos de universidade no Brasil e na América Latina.

O encontro acontece às 10h no Teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e terá também a participação da reitora da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Silvia Carolina Scotto e do reitor da UFPE Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. O debate é parte integrante do Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE e são esperados quatro mil estudantes representantes de diretórios acadêmicos (DAs) e centros acadêmicos (CAs) de todo o país. 

O CONEB da UNE acontece até o dia 21 na UFPE, incluindo painéis e grupos de discussão sobre temas ligados à universidade e ao Brasil, além de decidir os rumos e posicionamentos da UNE para o próximo período. O encontro antecede a Bienal da UNE, maior festival estudantil universitário da América Latina, que acontecerá nas cidades de Recife e Olinda entre os dias 22 e 26 de janeiro.

A RELAÇÃO DA UNE COM O MINISTRO

Desde que Aloizio Mercadante assumiu a pasta da Educação, o ministro e os estudantes têm lidado com temas difíceis e buscado o entendimento em questões como o investimento em educação, a destinação de 10% do PIB para o setor e o Plano Nacional de Educação (PNE).

No último mês de junho, em meio à greve unificada de professores, funcionários e estudantes das universidades federais, a UNE realizou uma manifestação em Brasília e entregou ao ministro uma pauta de reivindicações de melhorias na estrutura e assistência estudantil de instituições de todo o país. No debate desse domingo, o movimento estudantil irá retomar essa pauta com o ministro, dentro da perspectiva da reforma universitária.

REFORMA UNIVERSITÁRIA

A Reforma Universitária está, para a UNE, como a reforma agrária está para o MST e os movimentos de direito à terra no Brasil, uma bandeira histórica e contínua dos estudantes e da entidade. Mesmo tendo nascido em 1937, a UNE já reunia estudantes inspirados pelos estudantes da Unviersidade de Córdoba, Argentina, que em 1918 escreveram um manifesto pela reforma universitária dirigido a todo continente.

O primeiro documento escrito pela UNE nesse sentido, “A Declaração da Bahia” foi o resultado do primeiro Seminário Nacional da Reforma Universitária, promovido pela entidade em 1961. Um ano depois, em 1962, aconteceu o segundo seminário, em Curtitiba. Com a ditadura militar, assim como vários outros projetos da UNE e do movimento estudantil, a Reforma Universitária era forçadamente adiada.

O tema foi retomado somente em 2004 com a “Caravana UNE pelo Brasil”. Em 2009, após outra caravana, um projeto de Reforma Universitária dos estudantes foi enviada para o Congresso. Em 2012, a “Caravana UNE Brasil+10”, que percorreu universidades de diversos estados brasileiros, e a greve unificada das federais trouxeram a reforma novamente para o centro dos debates.

A REFORMA UNIVERSITÁRIA DEFENDIDA PELA UNE

– Mais democracia nas instituições
A UNE defende um modelo mais democrático para a escolha de reitores e outros representantes, assembleias paritárias, com peso justo e legítimo para as decisões e opiniões daqueles que compõem o ambiente acadêmico.

– Real equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão
O conceito fundamental de universidade está baseado nessa tríade de atividades, no entanto, a maioria das instituições não consegue integrar, em um mesmo projeto, o intercâmbio entre a sala de aula, os laboratórios e centros de pesquisa com a comunidade e suas demandas reais. A ciência e a extensão, frequentemente rebaixadas perante o ensino, devem ser priorizadas e fundamentar a relação da academia com a sociedade.

– Mais assistência estudantil
A UNE quer uma reforma universitária que aumente em muito as verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e que estabeleça também outras fontes para o financiamento dos restaurantes universitários, moradias, creches para as mães estudantes, auxílio com transporte, material escolar e o que mais for necessário.

– Expansão com mais qualidade
Medidas que garantam a qualidade do ensino mesmo com a criação de novas vagas e novos cursos. Contratação de mais professores, ampliação e reformas de equipamentos de ensino, salas de aula, laboratórios e bibliotecas.

– Regulamentação do ensino privado
É urgente criar mecanismos que impeçam os abusos de empresários do ensino universitário particular, estabelecendo o controle das mensalidades, garantia da qualidade dos cursos e dos direitos dos estudantes dessas instituições.

Da Redação