Durou três horas a reunião entre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (30/07). O coordenador geral Pedro Leitão da SERES esteve presente para ouvir os estudantes.
Segundo o representante da UNE, Igor Mayworm, o maior avanço foi que pela primeira vez o MEC afirmou que é possível juridicamente cancelar a mantença da Gama Filho pelo Grupo Galileo Educacional. “Agora o que precisa é ter vontade política, convicção do MEC da necessidade de acabar com a mantença da Galileo e quem sabe até mesmo estatizar a Gama Filho como aconteceu com a Unimontes [Universidade Estadual de Montes Claros – MG]”, ressaltou.
Para o representante da UNE, cabe ao MEC legislar sobre o caso e caçar a matença da mesma forma como foi dada a concessão pública da Instituição de Ensino Superior à iniciativa privada. “Infelizmente não dá para esperar o Insaes [ Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior] ser aprovado no Congresso, nem a aprovação do relatório da CPI das universidades privadas em agosto, precisamos de uma medida emergencial”, afirmou.
De acordo com Rafael Collado, do Centro Acadêmico de Medicina da Gama Filho (Camed-UGF), a ocupação continua. “Não tem como sairmos daqui sem uma solução. Essa foi a única medida que enxergamos para salvar a Universidade”, destacou.
Durante o encontro dessa terça, a sugestão do MEC colocada na última reunião da Comissão Paritária, no dia 26/07, de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao grupo Galileo Educacional, foi retomada e discutida. Para Collado o TAC só traria sanções acadêmicas à Gama Filho e não à mantenedora como eles tem reivindicado.
“O MEC explicou que as penalidades em caso do descumprimento do TAC pela Galileo poderia ser até mesmo o fechamento do curso de medicina. E isso seria muito pior para a gente. Não temos como aceitar ”, avaliou.
As propostas de sanções para o Grupo Galileo Educacional serão retomadas na próxima reunião da Comissão Paritária que deve acontecer daqui há 15 dias. Na ocasião, o MEC deve apresentar também uma prévia do texto da TAC. A UNE sugeriu ao coordenador geral da SERES que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteja presente na próxima reunião.
Cristiane Tada
Foto: Mídia Ninja