O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 209 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, presenciais e a distância. Os cursos são de instituições públicas e privadas. As autorizações foram publicadas na última sexta-feira (31/10) no Diário Oficial da União, em 17 portarias.

Além desses, o ministério autorizou a criação de 4.890 vagas em 36 cursos privados. O MEC ainda negou a autorização a 20 cursos e encerrou a oferta de dois: licenciatura em ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande, cursos feitos a distância. Eles poderão apenas expedir os diplomas aos alunos já matriculados.

Nos cursos reconhecidos são oferecidas 27.181 vagas, das quais 22.237 são presenciais e 4.944 a distância. Os presenciais em farmácia e ciência e tecnologia oferecem, respectivamente, 460 e 400 vagas. Entre os cursos de tecnólogo, os destaques são gestão hospitalar e gestão de recursos humanos, que somados ultrapassam 1.100 vagas.

Segundo o diretor de universidades privadas da UNE, Mateus Weber, a oferta de novos cursos é importante porque amplia a oportunidade de estudos a cada vez mais pessoas. Contudo, ele acredita que a fiscalização do MEC é crucial para manter a qualidade no ensino. ‘’ Além de criar as vagas, o estado precisa fiscalizar essas universidades. Da mesma forma que cursos são abertos eles podem ser fechados sem o menor respaldo para os alunos. O que nós queremos é mais respeito aos estudantes. Educação não é mercadoria’’, salientou.

Para a oferta de cursos superiores, as instituições precisam que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso seja feito. O reconhecimento é uma segunda etapa, ele deve ser solicitado pela instituição quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

COMO FISCALIZAR?

O projeto que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes) com o intuito de fiscalizar e garantir a qualidade dos cursos superiores em instituições privadas está em tramitação na Câmara de Deputados, em regime de prioridade.

O Insaes será dirigido por um presidente e até seis diretores: de administração, regulação, supervisão, avaliação, e tecnologia da informação e de certificação de entidades beneficentes.

A previsão é de que tenha 550 funcionários. Também haverá corregedoria, ouvidoria e Procuradoria Federal, além de um conselho consultivo. O processo de implantação é estimado em dois anos.

A nova entidade será responsável por algumas funções que, até então, eram do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais), como visitas às instituições de ensino superior para avaliação. Além disso, o Insaes também terá, entre suas atribuições, autorizar,reconhecer e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.

‘’A regulamentação do ensino privado trará mais democracia, mais transparência para esse setor’’, concluiu Mateus.

Da Redação com Agência Brasil