A UNE e as diversas entidades do movimento social que compõe a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira vão colocar o bloco na rua a partir do dia 26 de março de 2014.

Na educação, a regulamentação do ensino superior privado será a principal bandeira defendida. “É a pauta de unidade do movimento estudantil e será a pauta central na maioria dos estados brasileiros. Para nós, a educação não pode ser tratada como mercadoria”, afirma o diretor de Universidades Privadas da UNE, Mateus Weber.

Weber lembra que os problemas são recorrentes. “A falta de democracia das universidades privadas, o sucateamento e reajustes abusivos ainda permanecem sem solução. O ensino privado não tem uma eficaz avaliação e fiscalização por parte do poder público. Precisamos de instrumentos que fiscalizem e regulamentem o Ensino Privado, tendo a compreensão que uma educação brasileira que produza conhecimento, pesquisa e extensão é indispensável para construir uma nação soberana”, explicou.

Uma das medidas para solucionar essa situação e que estará no grito dos jovens durante as manifestações é a urgente aprovação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). O projeto que cria o Insaes tramita há mais de um ano na Câmara dos Deputados e não tem prazo para ser votado.

O instituto poderá desativar cursos, reduzir o número de vagas, suspender a autonomia e aplicar advertências ou multas, além de criar alguns mecanismos que impeçam os abusos de empresários, estabelecendo controle das mensalidades e garantia dos direitos dos estudantes.

10% do PIB para Educação PÚBLICA

Outra pauta que é sem dúvida a mais cara aos estudantes se arrasta há quatro anos na burocracia dos tramites do Congresso Nacional e na falta de vontade política de parcela conservadora de parlamentares: o Plano Nacional de Educação (PNE). É no texto do PNE que está prevista a destinação dos 10% do PIB para a educação pública.

“A meta do investimento de 10% do PIB na educação pública é um consenso em toda a juventude brasileira e todo o movimento educacional, porque além da educação de qualidade ser um direito de todo cidadão é através da educação pública que vamos conseguir desenvolver toda a sabedoria e tecnologia para construir um Brasil livre, soberano e mais justo”, ressalta a secretária-geral da UNE, Iara Cassano.

Após a vitória na Câmara, o projeto retrocedeu no Senado, que tirou do PNE seu caráter de fortalecimento da rede pública de educação.

De acordo com a diretora de Universidades Públicas da UNE, Mirelly Cardoso, a dificuldade na aprovação se deve ao enfrentamento “de uma bancada conservadora de políticos que não está comprometida com um programa de avanços na educação brasileira, com um projeto de desenvolvimento de uma sociedade democrática”.

Ela destacou ainda como inimigos da reivindicação dos 10% do PIB para a educação pública, o setor privado de educação, em que muitos são até parlamentares ou senão financiam a campanha de parlamentares. “É como a nossa presidenta da UNE diz: ‘quem paga a banda, escolhe a música’. Nisso acabamos vendo no Congresso a defesa de um projeto que não corresponde ao defendido pela maioria dos movimentos educacionais do país. Esse setor privado tem interesse e defende que o PNE tenha ‘brechas’ para que o setor continue ganhando incentivo e investimento público”, explica.

A UNE vai exigir a aprovação do PNE durante a Jornada por todo o País e pressionar o Senado para a retomada do projeto original aprovado na Câmara dos Deputados. “Lutamos para que o projeto vá ainda esse semestre para o plenário da Câmara para votação e aprovação. Temos a expectativa que no próximo dia 26 de março inicie esse processo”, explicou Mirelly.

Cristiane Tada