O acesso estudantil à universidade  tem crescido à medida que os processos de seleção se tornam mais democráticos. Em contrapartida, o financiamento de políticas que priorizem a permanência desses estudantes dentro das universidades estagnou-se e é atualmente considerado insuficiente para essa nova demanda.

Esse foi o destaque de mais uma mesa do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE (CONEB), no Recife, na tarde deste sábado (19).  O tema “Assistência Estudantil” foi amplamente discutido por especialistas no assunto.

Participaram o professor da Universidade Federal do Recôncavo e coordenador do Fórum de Assuntos Comunitários e Estudantis Baiano, Ronaldo Crispim; o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), João Luiz Martins; o secretário da Secretaria de Assuntos Especiais Estudantis da Universidade da Fronteira do Sul (UFFS), Mauricio Fernando Bozatski; o representante da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação (Difes do MEC), Antônio Silva; e o assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Anderson Campos.

Foi consenso a avaliação de que é preciso triplicar os R$ 500 milhões destinados às instituições de todo o país no âmbito da permanência estudantil. Isso porque, para manter os estudantes em sala de aula, muito além das bolsas de auxílio, fazem-se necessários investimentos em diversos setores, como acompanhamento médico, odontológico e psicológico; acesso a atividades de esporte, cultura e lazer; cursos de línguas e inclusão digital; transporte e outras políticas.

“Entendemos que a universidade está mais aberta àqueles que precisam de algum tipo de assistência e que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) possibilitaram esse acesso”, disse Crispim. “Mas há problemas diretos a partir disso. Não temos grandes estruturas coletivas, restaurantes e moradia para todos, por exemplo. Esses alunos precisam de auxílio, inclusive pedagógico e psicológico”, completou.

INVESTIR É PRECISO

A assistência se tornou obrigatória em 2007, com a criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele prevê o cumprimento de dez critérios. Além dos auxílios que garantem a permanência, passa ainda por cultura e esporte, entre outros itens, beneficiando alunos com renda per capta de até um salário mínimo e meio.

“A política é moderna e socialmente correta, mas é fundamental ter ferramentas para fazê-la funcionar. É fundamental um financiamento de, no mínimo, 1,5 bi para o Plano Nacional de Assistência Estudantil”, ressaltou Antônio Silva, observando que o investimento social das universidades passou de R$ 102 milhões em 2007 para R$ 500 milhões em 2012. 

O reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), João Luiz Martins, ainda lembrou da necessidade de se investir 10% do PIB para educação. “Só assim vamos curar nossas mazelas históricas. Educação é prioridade e, nesse sentido, os investimentos se fazem necessários”.

LUTA HISTÓRICA

A Assistência Estudantil sempre foi uma pauta importante para a UNE e já encontrou diversos desafios. O ano de 1997 é um bom exemplo. Na época, o MEC simplesmente suprimiu do orçamento da união a rubrica de verbas para o programa de Assistência Estudantil, considerando-o um ônus desnecessário ao funcionamento da universidade.

Desde então, as IFES utilizam recursos próprios oriundos de fontes diversas para manutenção dos programas. Ainda assim, tais iniciativas possuem grande eficácia no combate à evasão, na melhora do desempenho dos estudantes e impacto direto na equalização das condições de permanência dos estudantes mais carentes, que compõem parcela significativa do quadro discente das IFES.

Por isso, em um projeto de universidade que tenha como objetivo inserir estudantes oriundos de diferentes camadas sociais no ensino superior, democratizando de fato o acesso e rompendo com uma tradição elitista da universidade, o resgate da assistência estudantil cumpre um importante papel.

No ano de 2001 explodiu a greve nacional dos estudantes das universidades brasileiras, que tinha como pauta central o retorno da rubrica específica para assistência estudantil. Depois de muita luta, os recursos no orçamento para a assistência foram conquistados dentro da chamada emenda ANDIFES,

Em 2003, mais uma vitória: a UNE conseguiu a aprovação da emenda da Assistência Estudantil, através da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

A entidade compreende, no entanto, que é necessária uma política permanente para o programa e, por isso, ‘e fundamental a retomada de investimentos específicos nesta área, sem a dependência de emendas parlamentares ou outras medidas que não garantam permanentemente este recurso.

Patrícia Blumberg