Depois de dois anos e dois meses de tramitação e às vésperas da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014, um dos principais projetos educacionais defendidos pela UNE segue parado na Câmara dos Deputados. Trata-se do PL 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).

A última movimentação da matéria na Câmara ocorreu no dia 6 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça, quando foi apresentado requerimento para sua votação em regime de urgência, inclusive no Plenário da Casa. No entanto, pouco tempo depois começou o “recesso branco” motivado pelas eleições e a proposta até hoje não foi posta em votação.

O crescimento desordenado do número de instituições privadas de ensino superior marcou os últimos anos. Ao mesmo tempo, cada vez mais estudantes têm se organizado para reivindicar melhorias na qualidade do ensino e impedir os abusos dos empresários do setor. Atualmente, quase 5 milhões de estudantes cursam graduação em instituições privadas no Brasil – nas universidades públicas esse número cai para 1,7 milhões. Os dados são do Censo da Educação Superior, do Inep, órgão do Ministério da Educação.

A UNE persiste no debate acerca da regulamentação do ensino superior privado. Para o diretor de universidades privadas da entidade, Mateus Weber, a defesa da aprovação do Insaes é uma pauta crucial. ‘’ O Insaes é uma grande ferramenta no combate à mercantilização do ensino e uma forma de dar ao estado uma maior capacidade de avaliar e regulamentar as instituições, tendo em vista que hoje a única opção que se tem é o descredenciamento das instituições de ensino superior que não possuem uma saúde financeira estável’’, avaliou Weber.

“Vamos continuar lutando pela aprovação deste órgão tão fundamental. Temos a certeza de que é preciso ir além, não podemos enxergar o Insaes apenas como um órgão de credenciamento ou não das instituições, ele precisa ser aprovado para atuar no cerne do problema que é avaliar a qualidade do ensino que é oferecido aos estudantes’’, finalizou Weber.

SAIBA MAIS

O Insaes será dirigido por um presidente e até seis diretores: de administração, regulação, supervisão, avaliação, e tecnologia da informação e de certificação de entidades beneficentes.

A previsão é de que tenha 550 funcionários. Também haverá corregedoria, ouvidoria e Procuradoria Federal, além de um conselho consultivo. O processo de implantação é estimado em dois anos.

A nova entidade será responsável por algumas funções que, até então, eram do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais), como visitas às instituições de ensino superior para avaliação. Além disso, o Insaes também terá, entre suas atribuições, autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.

Da Redação