Desde o dia 31 de janeiro, quando foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba o Cronograma Mensal de Desembolso do Estado, uma única causa mobiliza toda a comunidade da UEPB: garantir a autonomia financeira da universidade. De acordo com o cronograma, o repasse mensal para a universidade passaria a ser R$ 18,7 milhões, quantia menor do que os 5, 77%, da receita ordinária do Estado assegurada por lei.

Em busca de uma resolução para a difícil situação, na manhã da quinta-feira (9/02), cerca de 200 estudantes, sindicalistas, trabalhadores, professores e servidores da UFPB, reuniram-se em frente à Assembleia legislativa para entregar um documento para o deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da casa, cobrando que o poder legislativo intervenha no caso.

O pedido teve uma resposta positiva. “Na próxima terça-feira (14/02), começam as sessões ordinárias na Assembléia. Nesse dia vamos participar de uma reunião na assembleia para pressionar que haja uma intervenção que faça o governo do estado voltar atrás e fazer o repasse correto para a universidade”, explicou o diretor da UNE na Paraíba, Damacieudo Dantas.  

Desde o dia 31 de janeiro, quando o corte foi anunciado, os estudantes já organizaram cerca de sete atos, todos pacíficos, para cobrar que o repasse de verbas da universidade seja mantido, como está previsto por lei. “Estamos nos defendendo de um ataque à legislação e à qualidade do ensino. O governador, Ricardo Coutinho, fez uma intervenção total sem respeitar a Assembléia Legislativa. Isso pode virar uma grande desobediência civil legitimada pelo governador”, afirmou a reitora da UFPB, a professora Marlene Alves.

Comitê de defesa da UEPB

Neste sábado (11/02), a comunidade da UEPB realizará uma assembleia com o objetivo de criar um Comitê em defesa da UEPB. “Esse comitê será responsável para tentar o diálogo com os poderes na tentativa de se fazer cumprir a lei do repasse da universidade”, explicou Damacieudo. O presidente da UNE, Daniel Iliescu, participará da assembleia: “Os estudantes da Paraíba estão se mobilizando com muita força e irreverência. Essa assembleia é um momento muito importante da luta”.

Participarão do comitê entidades do movimento estudantil, entidades sindicais , a reitoria da UEPB, servidores e professores. Além disso, alguns parlamentares já confirmaram a presença na assembleia, entre eles, os senadores Vital do Rego (PMDB), Cícero Lucena (PSDB) e os deputados Wilson Filho (PMDB), Hugo Mota (PMDB) e Nilda Gondim (PMDB).

Contradições governamentais

Para o caso do repasse, que já se transformou em uma briga pública entre a universidade e o governador do estado, diferentes versões são apresentadas. De um lado, Ricardo Coutinho afirma que não está descumprindo a lei e que os repasses à universidade vem sendo feitos como está previsto.

De outro, toda a comunidade da UEPB afirma que essa versão não é verdadeira e que o governador, desde o início de sua gestão, em 2010, está tornando os recursos destinados à universidade cada vez mais escassos e utilizando a mídia para manipular a opinião pública a seu favor. “A situação é de enfraquecimento da instituição. Ele [o governador] está usando a imprensa para dizer ostensivamente que a universidade está recebendo os repasses e está comprando briga por que quer mais verba, o que não é verdade”, desabafou a reitora.

Para Damacieudo, a situação é ainda mais grave. “O governador fala que não tem acordo, e insiste que foram repassados os valores, que não foram repassados. O que tememos é que o governo esteja fazendo isso para enfraquecer a UEPB e, futuramente, privatizar a universidade”, denunciou.

No site da UEPB há um link Transparência da UEPB, no qual a instituição disponibilizou todos os documentos referentes à prestação de contas da universidade, repasses recebidos e, também, documentos enviados ao governador sobre o corte de verba.

Um deles é uma carta, enviada por email pela reitora da Universidade e, posteriormente, protocolada, numa tentativa de esclarecer a situação e resolver o impasse. “Essa carta foi uma tentativa de dizer: ´Governador, não permito que isso aconteça´. Eu não vou deixar de lutar”, afirmou Marlene. Não houve nenhuma resposta do governo em relação ao documento.

Estudantes, corpo de servidores e professores unidos pela autonomia da universidade

A luta pela autonomia financeira da UEPB também é uma luta da União Nacional dos Estudantes. Durante a última reunião da diretoria plena (realizada em São Paulo nos dias 7 e 8 de fevereiro), foi aprovado um documento posicionando a entidade a favor da luta da comunidade acadêmica da UEPB, em defesa da autonomia e garantindo que a universidade continue sendo gratuita e prime pela qualidade. 

“A sociedade da Paraíba e a sociedade brasileira estão cada vez mais dando a ideia de que a universidade é um elemento importante no desenvolvimento da democracia do país, e essa autonomia, que está sendo ferida pelo governador da Paraíba, precisa ser respeitada”, afirmou Daniel

Leia o documento aqui

“O importante é a união de todos os estudantes desse país em defesa não só da UEPB, mas para que a universidade brasileira tenha seu artigo 207* da constituição respeitado. O país será soberano e autônomo se ele estiver competências que vem do povo”, completou Marlene

Confira manifesto popular feito pela Autonomia da UEPB:

*“Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”

Camila Hungria