‘’Quem paga manda, quem recebe obedece’’. Foi com essa frase que o juiz e um dos idealizadores do Projeto Ficha Limpa, Márlon Reis, iniciou sua fala no debate sobre reforma política e democracia realizado na tarde desta quinta-feira (30/5) durante o 53º Congresso da UNE, em Goiânia.

A consideração de Reis se referia estritamente ao modo como as campanhas políticas no Brasil são conduzidas. Atualmente, as doações podem ser feitas pelo setor privado, tanto por pessoas físicas como jurídicas. No entanto, essa forma de arrecadação tem forte influência do setor econômico, mostrando-se assim um entrave para a democracia eleitoral.

Para discutir o tema também estavam presentes o integrante da executiva nacional do Partido Pátria Livre (PPL), Márcio Cabreira; o professor de Direito Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Edson de Resende; e o ex-presidente da UNE e ex-deputado federal Aldo Arantes.

‘’No Brasil, a grana determina o resultado das eleições e isso tem que acabar’’, afirmou Aldo. Segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a cada três deputados, um é empresário.

Para Reis, o financiamento exclusivamente público de campanhas faria com que o poderio dos grandes empresários diminuísse consideravelmente. “Teríamos uma origem única de valores e uma conta que estaria vinculada somente a um gasto, no caso, as eleições. Esse sistema traria mais transparência do que o atual que conta com uma infinidade de doadores anônimos. Assim fica difícil qualquer tipo de fiscalização”, disse.

DINHEIRO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES?

Uma das críticas à adoção do financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais é a de que o dinheiro do contribuinte poderia também sofrer irregularidades como prática do caixa dois entre outras. Em sua fala, Edson Rezende rebateu essa hipótese. ‘’Nenhum sistema impede a corrupção. O que impede é a mobilização e fiscalização da sociedade. No financiamento público de campanhas a transparência é muito maior’’, explicou.

”Nós vamos pra rua com essa campanha, vamos mostrar que o modelo atual está errado e que somente com a vontade e mobilização popular conquistaremos uma reforma política justa”, acrescentou Reis.

BANDEIRA DA UNE

A UNE defende, oficialmente, a reforma política e o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais no Brasil. Para a entidade, a aprovação dessa medida tornaria o processo eleitoral mais transparente. O tema também foi um dos eixos que nortearam a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira 2013, ao lado de reivindicações como o fim do extermínio da juventude negra, a democratização dos meios de comunicação e a exigência de educação pública e de qualidade para todos.

Renata Bars