A II Conferência Nacional de Educação (Conae) será realizada de 19 a 23 de novembro de 2014, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, capital federal.

A Conferência apresentará um conjunto de propostas que subsidiarão a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os Estados e os sistemas de ensino.

Com o tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conae espera reunir cerca de quatro mil participantes para debater democraticamente os rumos da educação do país.

As discussões serão feitas pelos delegados eleitos durante as Conferências Estaduais e Distrital, que ocorreram no segundo semestre de 2013 e contaram com a participação de mais de 20 mil pessoas. Para a etapa nacional estes representantes estão divididos entre pais, estudantes, professores e gestores, divididos entre educação básica, superior e profissional. Também são divididos entre delegados de entidades diversas e movimentos sociais.

Para a UNE, entidade que representa 7 milhões de estudantes do Ensino Superior brasileiro, este será o momento de fortalecer a relação com outros movimentos educacionais do país e com as dezenas de estudantes que estarão na conferência para juntos lutar e disputar espaço no documento final da CONAE e na organização de lutas pela execução do PNE.

A diretora de Universidades Públicas da UNE e membro do Fórum Nacional de Educação, Mirelly Cardoso, destaca alguns pontos importantes, como consolidar a opinião de alternância da coordenação do Fórum Nacional de Educação – FNE. “Nesse primeiro mandato, quem coordena é o governo, queremos que no próximo seja a sociedade civil. Além de consolidar esse espaço do fórum como algo essencial de diálogo da sociedade civil – isso inclui o setor público e privado que se organizam através da educação- e do governo”, explicou.

Os desafios a se enfrentar depois da aprovação do PNE.

Para Mirelly, a UNE em especial deve focar na luta pela eficácia da regulamentação do setor privado de ensino. “Lutar pela priorização do investimento dos recursos do petróleo e Pré-Sal, além dos recursos do MEC, para a educação pública buscando discutir a necessidade de expansão maior desse setor, mas colocando no centro da agenda a luta pela reforma universitária como resposta a enfrentarmos o tema da qualidade do ensino superior brasileiro”, destacou.

A etapa nacional é o espaço de decisão e escolhas entre as propostas que já foram aprovadas nas conferências estaduais, portanto não é aberto a novas colocações. “A UNE e outras entidades já encaminharam através das etapas municipais e estaduais suas propostas. Agora na Conferência Nacional tentaremos garantir a aprovação dessas propostas além de estar juntos com os outros movimentos de educação na defesa de temas pertinentes a melhoria da educação do país como um todo como, por exemplo, a reforma do ensino médio, valorização dos profissionais de educação, plano de carreira dos professores, regulamentação do CAQ e CAQi e etc”, afirmou.

A conferência finaliza com a elaboração de um documento que vai pautar a educação nos próximos anos tendo como base o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação. “ Nesta proposta final vamos defender um texto que aponte os principais desejos e desafios de uma politica educacional em consonância com os anseios da sociedade brasileira”, afirmou Mirelly.

 HISTÓRIA CONAE

A 1ª Conferência realizada no período de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília-DF. Foi a primeira vez que o movimento educacional se reunia para debater os rumos da educação, sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais de estudantes.  Ao todo foram credenciados quase 4 mil participantes. A partir dali, surgiu a base para o Plano Nacional de Educação (PNE) e nele a  bandeira dos 10% do PIB para a educação, que a UNE encampou durante anos até chegar a vitória no último dia 03 de junho de 2014, quando foi aprovado o PNE foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Leia aqui o documento aprovado pela I Conae.

http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf

Da Redação