Nesta terça-feira (14/1), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União portaria que oficializa o descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambas mantidas pelo Grupo Galileo Educacional.

Os estudantes receberam com desconfiança e receio a notícia do descredenciamento ainda na tarde da segunda-feira (13/1), quando estavam em reunião dentro do MEC. Para eles, a decisão tomada pelo ministério não é solução.

‘’Foi um baque quando a equipe do MEC deu a notícia. Mas nós não iremos desistir. Agora, nossa luta é para que ocorra a federalização. Durante o processo de descredenciamento, o MEC tem a possibilidade de realizar uma intervenção nas instituições e assim torná-las federais’’, argumentou a diretora de relações externas do DCE Gama Filho, Ana Flávia Hissa.

As universidades terão agora dez dias para formar uma comissão que vai organizar os documentos e entregá-los aos alunos de graduação e pós-graduação, para que seja feita a chamada “transferência assistida”, processo que facilitaria a transferência dos alunos.

‘’Queremos que a comissão que vai analisar as transferências assistidas seja paritária e deliberativa e que o MEC ouça nossas necessidades e especificidades’’, falou Ana Flávia.

Para a UNE, descredenciamento não é solução

Para o diretor da UNE, Mateus Weber, que tem acompanhado a luta dos estudantes contra o descredenciamento que envolve ambas as instituições, uma das funções do MEC é atuar como regulador do segmento privado de educação superior, tentando inibir processos  como  esse que se deu na Gama Filho e UniverCidade.

‘’O caso da Gama Filho e da UniverCidade demonstra a falta de mecanismos por parte do governo em fazer intervenções concretas nos rumos do ensino superior privado. Por isso, continuamos em Brasília. Descredenciamento não é a solução. A UNE seguirá na luta em defesa dos estudantes. Temos que garantir que a comissão instituída durante a ocupação do ministério seja deliberativa, pois queremos que os estudantes possam se alocar em cursos compatíveis com aqueles cursos que eles estavam cursando’’, afirmou. “É o momento também de pressionarmos pela aprovação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, o Insases”, disse.

Na quinta-feira (9/1), os estudantes protocolaram um ofício solicitando audiência pública com a presidenta Dilma Roussef. Segundo o diretor da UNE, Igor Mayworm, esta pode ser uma saída para o impasse que os estudantes vivem atualmente.

‘’Já chegamos ao ministro da Educação e não conseguimos uma resposta satisfatória. Nossas ações agora visam acionar o Ministério Público, assim como chegar até a presidenta Dilma. Não sairemos de Brasília até que tenhamos respostas para nossas exigências”, disse.

Representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ) embarcaram em um ônibus nesta terça-feira junto com os estudantes da Gama Filho e da UniverCidade para Brasília. O objetivo é encontrar com os outros estudantes que já ocuparam o MEC na semana passada e  que seguem na capital federal. No Rio de Janeiro, outro grupo convoca para hoje, às 17h30, na Candelária, manifestação pela intervenção do MEC.

Em sua página no Facebook, a UEE-RJ relata que, mesmo com o descredenciamento efetivado, o clima que segue é de luta. “Os estudantes entendem que nessa trajetória o MEC se mostrou omisso e não tem mais nenhuma credibilidade tanto na UGF quanto na UniverCidade. O desejo de intervenção na faculdade ou na construção da transferência assistida são iguais: por uma faculdade mais democrática onde os alunos tenham voz”, diz trecho do texto publicado.

ENTENDA O CASO

A crise nas universidades privadas cariocas começou após o Grupo Galileo Educacional comprar a Gama Filho e UniverCidade, em meados de 2011. Em dezembro do mesmo ano, o Galileo demitiu cerca de 800 pessoas, entre professores e funcionários, e não pagou seus direitos trabalhistas.

O grupo também impôs um aumento abusivo na mensalidade. Os reajustes variavam entre 18% e 40%, indo bem acima dos 5,9% determinados pela taxa de inflação da época. A UNE e UEE-RJ organizaram os estudantes e realizaram várias passeatas e protestos.A reitoria da UGF chegou a ficar ocupada durante 78 dias – no que foi a maior manifestação do tipo já ocorrida em uma universidade privada.

Em dezembro de 2013, o MEC instaurou processo administrativo contra a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade).

Em agosto, o MEC já havia aplicado medida cautelar determinando a suspensão do vestibular para admissão de novos alunos e a transferência de estudantes da graduação e da pós-graduação em relação às duas instituições, que voltou a ser autorizado em outubro, a partir do pagamento dos salários dos professores e funcionários.

Em dezembro, o MEC suspendeu novamente o vestibular da Gama Filho e da UniverCidade, pois as instituições voltaram a desrespeitar o pagamento dos docentes e funcionários, o que interrompeu as aulas.

De lá pra cá, a situação permaneceu sem resolução fazendo com que cerca de 50 estudantes da Gama Filho e UniverCidade, ocupassem o MEC para reivindicar uma solução.

Durante a ocupação, realizada no dia 7 de janeiro deste ano, os estudantes exerceram pressão fundamental para chegar ao diálogo com os representantes do ministério. Após horas de espera, os alunos conseguiram apresentar ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, e o representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Pedro leitão seu pedido de intervenção na universidade.

Da Redação