O pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) para reajustar a tarifa do transporte público da capital em 15,8%, realizado no último dia 15, gerou protestos de estudantes e trabalhadores na cidade. Se o reajuste for aprovado pela prefeitura, a passagem passará dos atuais R$ 2,85 para R$ 3,30.

A reação contrária à proposta dos empresários foi rápida e, em apenas dois dias após a solicitação, centenas de estudantes organizaram uma passeata pelo centro da cidade. Entidades como a UNE, UBES, CUT, CSP-Conlutas, CPERS, UAMPA, UEE-Livre, DCE da UFRGS, DCE da PUC, UJS e outras entidades construíram a passeata e pretendem organizar novos protestos.

A tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre vem sendo contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Tribunal notificou a prefeitura e a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), em dezembro de 2012, sobre o relatório da Inspeção Especial que verificou possíveis irregularidades na composição do valor das tarifas.

A polêmica gira ao redor da utilização da frota total ou frota operante e sobre a redução de custos a partir da desoneração tributária efetuada através da Lei Federal nº 12.715/2012. Segundo o relatório, a tarifa técnica deveria ser R$ 2,60, produzindo uma redução no valor atual da tarifa.

Rodoviários param a cidade

Os trabalhadores das empresas de transporte da capital organizaram, no último dia 19, uma paralisação contra o índice de reajuste salarial defendido pelo sindicato da categoria e a proposta de aumento da tarifa do transporte solicitada pelos empresários.

A operação tartaruga, como ficou conhecida a paralisação, gerou congestionamentos em várias regiões e teve três horas de duração. O protesto foi organizado pela oposição à atual diretoria do sindicato dos rodoviários.

Prefeitura quer rever isenções

O governo Fortunati e os empresários utilizam os mesmos argumentos quando o assunto é o aumento da tarifa do transporte coletivo. Ambos trabalham de forma coordenada para tentar rever o impacto do relatório da Inspeção Especial realizada pelo TCE. As principais justificativas para defender o aumento são a diminuição dos usuários e a grande quantidade de isenções.

A prefeitura estuda reduzir, por exemplo, o limite de passagens que os estudantes têm direito, o meio passe escolar. Atualmente, todo estudante, mediante a comprovação, que necessita utilizar mais de um ônibus para se deslocar até a instituição de ensino, tem o direito de solicitar até 150 passagens.

Segundo a Vice-presidente Sul da UNE, Ana Lúcia Velho, a proposta em gestação é um retrocesso em relação à concepção do direito e as necessidades dos estudantes “Sempre foi uma demanda o aumento do limite das passagens. Nessa lógica, a prefeitura considera que a passagem escolar é apenas para o deslocamento até a escola ou universidade, desconsiderando a necessidade dos estudantes de utilizarem esse direito para terem o acesso a outras atividades”.

Para a UNE, a prefeitura não pode limitar o direito ao meio passe escolar apenas para o deslocamento até o local de estudo “É necessário oportunizar aos estudantes o acesso à cultura, esporte e diversas outras atividades que complementam o processo educacional”, conclui a dirigente.

 
Por Giovanni Mangia