Há chances que não se perdem. Como aquela de Ronaldo, frente a frente com o goleiro alemão Oliver Khan, na final da copa de 2002, que levou o Brasil ao pentacampeonato de futebol. Ou como aquela de Romário, em 1994, na cabeçada certeira contra a Suécia que garantiu os brasileiros na final, de onde sairíam com o tetra. Pelé, Garrincha, Didi, Bebeto, Rivaldo, todos esses aproveitaram chances que mudariam todo o futuro.

No jogo que decide o destino de muitas gerações de brasileiros, a bola está na marca e quem tem a chance é a presidenta Dilma Rousseff. Em 4 dias, quando irá à sanção presidencial o PL 2.565/11, que trata da destinação dos royalties do petróleo, a presidenta poderá marcar, talvez, um dos grandes gols de toda sua vida pública: destinar 100% dos royalties da União exclusivamente para a área da educação brasileira.

Os royalties são o dinheiro que as empresas exploradoras de petróleo pagam por suas atividades, uma forma de reparação dos danos causados pelo impacto social e ambiental. Para os estudantes, é também uma fonte de recurso segura para que o Brasil alcance a meta de investimento em educação prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 10% do PIB.

Com a perspectiva de transformar o Brasil através da educação de qualidade, rumo a um futuro mais justo, democrático e igualitário, a União Nacional dos Estudantes (UNE) pressiona o congresso para que o PNE seja aprovado com urgência e apresenta os royalties do petróleo e o fundo social do pré-sal como meios fundamentais para que a meta de investimento de 10% do PIB seja alcançada.

> Leia aqui a nota oficial da UNE em defesa dos 100% dos Royalties

O texto do PL 2.565/11 não especifica o destino do investimento da riqueza dos royalties. Por essa razão, reconhecendo e valorizando a convicção demonstrada pelo ministro Mercadante e pela presidenta Dilma para o investimento desses recursos na educação, a UNE faz um apelo público para que a presidenta regulamente o projeto de lei nesse sentido.

 Os estudantes brasileiros estão mobilizados e levantam suas vozes pedindo em uníssono: “#FAZOGOLDILMA”

> Leia aqui a Carta Aberta dos Estudantes Brasileiros à presidenta Dilma Rousseff

FAZ O GOL, DILMA!

Durante o encontro com a presidenta no dia 22 de agosto, ela proferiu a seguinte afirmação: “Os estudantes me convenceram, vamos defender os 10% (do PIB para educação). Mas vocês precisam me ajudar a aprovar os 100% dos royalties do petróleo e os 50% do Fundo social do Pré-sal”, afirmou a presidenta na ocasião.

É com esse objetivo que, a UNE tem construído essa grande batalha nacional, pelos royalties do petróleo, ombro a ombro com as outras entidades do movimento educacional, como CNTE, Undime, Fasubra e Campanha Nacional pelo Direito a Educação. “A participação de todos os estudantes é muito importante. Escrevam para os parlamentares, apoiem a campanha nas redes sociais, vamos arregaçar as mangas e ajudar nossa presidenta a construir essa vitória”, convocou Daniel Iliescu, presidente da entidade.

A tramitação do PL

Lamentavelmente, no dia 6 de novembro, contrariando a posição defendida pelo governo e pelos estudantes, uma manobra inesperada no plenário da Câmara substituiu o texto do relator Carlos Zaratini (PT), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área educacional, pela versão do Senado, que não especificava o destino do investimento.

Apesar do baque, o movimento estudantil aqueceu sua luta. Felizmente, semana passada, dia 21 de novembro, o ministro da educação, Aloízio Mercadante, reafirmou a posição do governo de apoio à destinação dos royalties do petróleo para a educação durante um pronunciamento na abertura de um seminário. Na ocasião, o ministro afirmou que a defesa do uso dos royalties na educação é natural uma vez que se trata de um recurso não renovável e que, portanto, é preciso usar essa fonte para construir uma herança para as próximas gerações.

Da redação