Na última segunda-feira (09), foi declarada Greve Geral da Educação no Paraná. Cerca de 5 mil educadores se concentraram em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, para cobrar benefícios atrasados e protestar contra o “pacote das maldades” do governador do Estado Beto Richa (PSDB) que propõe uma retirada de direitos do funcionalismo público.

Professores, funcionários de escola, estudantes e também outros servidores públicos que podem ser afetados pelas mudanças ocuparam a Alep na terça-feira (10)  pressionando para que os deputados estaduais não aprovem o pacote de medidas conhecido como ‘pacotaço’ – a votação pode acontecer ainda nesta quarta-feira (11).

A presidenta da União Paranaense dos Estudantes (UPE) está na ocupação e disse que grande parte dos estudantes estão do lado de fora da prédio fazendo uma brigada para proteger os professores. “ Esse é o maior desmonte da história da educação paranaense. Estamos solidários com os professores e ficaremos aqui até o fim”, afirmou. A UPE publicou nota de apoio à greve dos professores, leia abaixo na íntegra.  “O Projeto de Lei Complementar nº 6/2015 faz alterações no Plano de Carreira dos Professores Estaduais e afronta diretamente uma das maiores conquistas dos trabalhadores, que a duras penas conseguiram aquele que hoje é um dos mais aceitáveis Planos de Carreiras do nosso país, contudo, prestes a ruir”, explica o texto. 

O pacote de medidas do Governo do Paraná foi apresentado aos deputados estaduais em regime de urgência no dia 4 de fevereiro e com a desculpa de equilibrar as finanças do estado.

Entre os pontos que provocam mais indignação nos professores estão o fim da Paraná Previdência e as novas regras para aposentadoria e modificações que alteram a progressão de carreira e a concessão de licenças.

A Alep segue ocupada por milhares de pessoas, entre servidores estaduais, estudantes, e representações de 19 sindicatos que passaram a noite no prédio acampados em barracas espalhadas pelos corredores. Uma ordem de reintegração de posse já foi concedida à Assembleia, mas de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato) os professores vão manter a ocupação no prédio. A sessão plenária que pode votar as medidas já começou e está sendo realizada no restaurante do prédio somente com a presença da imprensa. 

NOTA DE APOIO A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Nos últimos dias houveram grandes movimentações no setor educacional no estado do Paraná. O ar de greve é nítido e o desprezo pela situação armada pelo Governador Beto Richa e seus subalternos da Assembleia Legislativa tem mobilizado vários setores da sociedade.

Dois projetos de lei enviados aos deputados, conhecidos como “Pacote de maldades”, apontam para um desmonte na educação paranaense. O Projeto de Lei Complementar nº 6/2015 faz alterações no Plano de Carreira dos Professores Estaduais e afronta diretamente uma das maiores conquistas dos trabalhadores, que a duras penas conseguiram aquele que hoje é um dos mais aceitáveis Planos de Carreiras do nosso país, contudo, prestes a ruir.

O projeto acaba com o PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional), coloca as promoções e progressões de carreira vinculadas à “disponibilidade orçamentária e financeira”, impedindo o avanço na carreira. Ainda, delega ao Secretário de Estado da Educação o poder de autorizar ou não a licença ao professor para concluir trabalhos para Certificação/Titulação, o que até então é um direito garantido a todos se tornará privilégios aos “amigos do rei”, o projeto reduz os adicionais por tempo de serviço, reduz o auxílio transporte e fixa o seu valor além de outras medidas incabíveis.

A falta de funcionários chega próximo ao exorbitante número de 20000, os projetos extraclasse foram extintos, todos os projetos: as salas de apoio, que visam nivelar o conhecimento de estudantes com dificuldades em Língua Portuguesa e Matemática, foram terceirizadas; as salas de recursos, que trabalham com estudantes que apresentam deficiência intelectual, não existem mais; os funcionários de apoio a estudantes com deficiências motoras, mentais e (ou) sensoriais e que apresentam necessidades educacionais especiais, simplesmente foram demitidos, em sua grande maioria; milhares de agentes educacionais que trabalham com a parte administrativa, limpeza, zeladoria, merenda, etc. foram demitidos e não serão substituídos; as escolas do Paraná estão até hoje sem receber a Merenda Escolar; grande parte das escolas estão com dívidas, pois desde o final do ano passado o Governo não fez o repasse dos recursos; os professores temporários (PSS) estão desde o ano passado sem receber a rescisão de seus contratos; os funcionários de concursados estão até o momento sem receber o 1/3 de férias; centenas de salas de aula foram fechadas em todo o estado, causando a superlotação;

O desmonte na educação paranaense está sendo completo, prejudicando os servidores públicos e, principalmente, os estudantes. 

A situação é tão sonial, tão inimaginável, que a greve ao invés de estar sendo para avanços na educação, se torna instrumento para buscar impedir imensos retrocessos. 

Não podemos nos calar frente a tanto regresso, o Governador Beto Richa, que afundou o nosso estado mesmo tendo batido recorde de arrecadação, mostra nessas ações a quem direciona os seus interesses, revelando o seu desgoverno dos últimos 4 anos, infelizmente não percebido pela grande maioria dos paranaenses que nos deram o desprazer da reeleição do pior projeto político-administrativo já visto em nosso estado.

 Convocamos todos os jovens paranaenses a encamparem esta luta contra o retrocesso na educação do nosso estado!

União Paranaense dos Estudantes 

Curitiba, 09 de fevereiro de 2015. 

Da Redação com informações da Gazeta do Povo