Nesta terça-feira (13), o #OcupeBrasília completou uma semana inteira de atividades e atos políticos a favor da melhoria da educação no Brasil. A pressão e a força de vontade desses jovens renderam grandes resultados. Vale destacar, por exemplo, a vitória de uma bandeira de luta reivindicada há anos pelas entidades: a aprovação do projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social do Pré-sal.

Seguindo o ritmo, diversos acampados fugiram da chuva, aceleraram o passo e se deslocaram hoje para o Congresso Nacional na intensão de chamar a  atenção de todos os parlamentares para as pautas do movimento estudantil. A ação reverberou positivamente em todo Congresso Nacional.

Da Lei Geral da Copa, passando pela sessão em homenagem ao Paulo Freire, deslocando-se para Comissão da Verdade e culminando na PEC da Música, esta terça-feira serviu para apontar que o #OcupeBrasília tem voz.

Lei Geral da Copa

A votação do relatório final da Lei Geral da Copa, prevista para esta terça, foi adiada por falta de acordo. Mas, durante a reunião, diversos jovens e o presidente da UNE, Daniel Iliescu, passaram por lá para carimbar o posicionamento da entidade em relação a regulamentação da meia entrada para estudantes em todos os eventos, incluindo a Copa de 2014.

Eles conquistaram a simpatia de diversos parlamentares, favoráveis a meia entrada. Romário, por exemplo, foi um deles: “Eu acredito na batalha de vocês e creio que a regulamentação ainda sai em breve”, declarou.

Daniel Iliescu aproveitou a situação e convocou o “Baixinho” para a pelada da meia no #OcupeBrasília. Trata-se de uma brincadeira na qual a única regra é estar vestido apenas de meia, sem chuteiras ou tênis.

“Romário disse que vem amanhã às 15h participar da nossa pelada. Vamos aguardar”, disse o presidente da UNE.

Homenagem a Paulo Freire

A tarde, os estudantes participaram de uma sessão solene que homenageou os 50 anos da campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler” e os 90 anos do educador Paulo Freire. A entidade, entendendo que a principal homenagem que se faz ao educador é lutar pela educação de qualidade, não deixou de reivindicar a aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE) com a garantia de 10% do PIB do país investidos nesse setor.

“Investir na educação é investir no Brasil. O único caminho para combater problemas que existem há décadas é através de melhorias neste setor”, pontuou Iliescu.

Ato público lança subcomissão para acompanhar Comissão da Verdade

A Subcomissão Especial de Acompanhamento da Comissão da Verdade foi lançada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta terça-feira. A subcomissão terá a finalidade de contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Executivo para apurar e esclarecer as violações de direitos humanos ocorridos durante o período da ditadura militar no Brasil.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), garantiu que o colegiado dará todo o suporte necessário para a subcomissão cumprir o seu papel. “O nosso papel é fiscalizar, acompanhar e garantir que os resultados saiam. E que os resultados sejam a verdade”, ressaltou.

Além de representantes de entidades da sociedade civil, como os estudantes da UNE e da UBES, esteve presente na solenidade o deputado argentino Juan Cabandié, filho de militantes e vítima da ditadura argentina. Ele desejou que os parlamentares brasileiros descubram a verdade e que a impunidade tenha um fim. “Para haver a verdade completa, os responsáveis pelos crimes precisam estar no cárcere”, afirmou.

PEC da Música

A Câmara dos Deputados aprovou, ainda esta terça, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música. A PEC concede imunidade tributária a produções fonográficas brasileiras (CDs e DVDs) com música de autores nacionais. Ela foi aprovada por 393 votos a favor, 6 contrários e 1 abstenção. A proposta segue agora à apreciação, em dois turnos, pelo Senado Federal.

“Com a aprovação e promulgação da proposta, os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 20%. Dessa forma, os músicos iniciantes terão mais condições de entrarem mercado musical e, inclusive, comercializar seus CDs fora da informalidade. Isso é um estimulo muito grande para a produção da música independente”, avaliou Daniel.

O presidente da UNE também aproveitou para relembrar o grande laço que existe da entidade com os artistas brasileiros e citou como exemplo uma história que poucos conhecem  sobre a sambista e deputada estadual Leci Brandão. “O primeiro show que Leci fez na vida foi sede da entidade da UNE, na Praia do Flamengo 132, no Rio de Janeiro, que foi incendida e demolida pela ditadura militar. Temos ligações históricas com a cultura e arte no Brasil”.

Da Redação