Elas não são nem estaduais, nem federais, nem privadas e nem públicas. Só em novembro do ano passado a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2013, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICEs). As universidades comunitárias são instituições públicas de direito privado, ou seja, tudo que cobram de mensalidade dos alunos é revertido para o funcionamento da instituição. “A lei foi um grande avanço, porque agora esses estabelecimentos de ensino podem conseguir recursos do Ministério da Educação para melhorias de todo o tipo”, ressaltou o presidente da União Catarinense de Estudantes, Yuri Becker.
Em Santa Catarina 70% das matrículas de graduação estão em entidades desse caráter, são cerca de 215 mil estudantes em mais de 50 municípios. “Estas instituições tiveram um papel fundamental de interiorização do ensino superior aqui”, explica.
Já as dificuldades são parecidas com as encontradas pelos estudantes do Ensino Superior Privado. É a falta de assistência estudantil para garantir a permanência do estudante na universidade: auxílio de bolsas, moradia, falta de Restaurante Universitário e transporte.
Para debater estes assuntos a UCE promove nesta quinta-feira (18/09) em Itajaí a partir das 15h na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), maior universidade comunitária do Estado, o Encontro Catarinense de Universidades Comunitárias. São esperados cerca de 150 estudantes de todo o Estado, além de um representante do MEC entre outros convidados. “Acreditamos que a universidade comunitária, por não ter um caráter de lucro, precisa ter mais investimentos, considerando a importância que elas têm para o nosso Estado”, destacou Yuri.
Além disso, o encontro também vai discutir a regulamentação e a democratização dessas instituições. De acordo com o líder dos estudantes catarinenses, cada universidade tem um método de trabalho e em algumas os estudantes não podem votar para coordenação de curso, por exemplo. “E na maioria delas na eleição para reitor o peso do voto dos estudantes é de 20% apenas”, explicou. E continuou: “justamente por ela ser comunitária, acreditamos que ela deva ter ainda mais participação dos estudantes”.
Serviço:
Encontro Catarinense de Universidades Comunitárias
Onde? Auditório do Bloco de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Itajaí, Santa Catarina. A partir das 15h.
Cristiane Tada