A imersão da Caravana nordeste adentro seguiu viagem, partindo de Fortaleza, e estacionou, no dias 23 e 24 de abril, bem na esquina da América do Sul, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, “a cidade mais próxima do continente africano”, como é descrita na história dos livros e no imaginário popular. Após um mês na estrada, a acolhida quase que familiar do povo potiguar fez a Caravana se sentir em casa.
A receptividade da anfitriã, Ângela Paiva, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também contribuiu para a chegada da Caravana. “Essa é uma oportunidade que a UNE está dando aos nossos estudantes. Neste dia vocês estão plantando o futuro. Aqui estão os jovens que fazem o presente mas que, com certeza, estarão conduzindo as nossas universidades, as nossas instituições, as nossas organizações nos próximos 10 anos”, disse, dando início ao Aulão+10.
Atualmente, a UFRN oferece 75 cursos de graduação presencial e 73 cursos de pós-graduação. Sua comunidade acadêmica é formada por mais de 33.000 estudantes (graduação e pós-graduação), 3.108 servidores técnico-administrativos e 1.760 docentes. “A UFRN tem sido um grande motor que propicia o desenvolvimento do estado. Então, a nossa universidade está devidamente implicada nesse debate que vocês estão trazendo sobre o desenvolvimento do país para os próximos 10 anos”, destacou a reitora, que mais tarde receberia uma comissão do movimento estudantil que a entregou uma carta com reivindicações.
Outra anfitriã que deixou a Caravana bem à vontade foi a professora e deputada federal pelo PT do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e parceira dos estudantes na luta legislativa por mais investimentos para a educação. Ela foi a convidada principal do Aulão e centrou a sua exposição no Plano Nacional de Educação, o PNE 2012-2022, indo ao encontro do tema da Caravana, que propõe discutir o novo Brasil dos próximos 10 anos sob a ótica da juventude.
Participaram do Aulão, também, a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Conceição Dantas; o representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Jocelin Bezerra; e as representantes do DCE da UFRN, Marianna Ribeiro e Melayne Macedo.
Os 10 anos da nossa educação
Apresentando dados e números, a deputada Fátima Bezerra fez balanço sobre os últimos 10 anos da educação brasileira, focando nas metas do novo PNE, que irá vigorar de 2012 a 2022. A parlamentar citou alguns dos desafios, como a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a gestão democrática da educação; a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Fátima começou pela educação infantil. “Somente no século vinte e um é que o Brasil cuidou de implementar uma política pública voltada para as crianças pobres do país. Antes disso, muitos municípios, os responsáveis pelas creches, sofreram com dificuldades orçamentárias e a distribuição do bolo tributário”. A Meta 1 do PNE fala em construção de 1.500 creches ainda em 2012 e 6 mil até 2014.
A deputada centrou críticas no ensino médio. “É um quadro ainda muito preocupante”, disse. “Metade dos nosso jovens de 15 a 17 anos ainda não estão na escola”, apontou. Para ela, existe uma crise séria no ensino médio brasileiro do ponto de vista do seu conceito educacional, curricular e em relação à instalações físicas que não atraem e repulsam o jovem da escola.
“Medidas estão em curso para a gente dar uma sacudida grande nessa questão. O ensino médio inovador é uma das metas do PNE hoje em curso”, garantiu a parlamentar. O objetivo, segundo ela, é fomentar propostas curriculares inovadoras, consoantes com a disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível e compatível com as exigências da sociedade contemporânea.
Analfabetismo e acesso ainda preocupam
Um dado preocupante apresentado pela deputada é referente à taxa de analfabetismo para população de 15 anos ou mais. Ela estava em 11,6 em 2003 e, passados 10 anos, o avanço foi pouco, caindo para 9,6 em 2010. “Sendo que no nordeste essa taxa é de 20% e no Rio Grande do Norte passa deste valor”, lembrou.
O acesso ao ensino superior também foi alvo de preocupação. “O PNE, cuja vigência terminou em janeiro de 2011, dizia que éramos para chegar em 2011 com 30% dos jovens de 19 a 24 anos tendo acesso à universidade. Infelizmente, chegamos apenas a 15%. Apenas metade. E no nordeste essa taxa cai para 7%”, explicou.
Para mudar esse quadro em Natal e região, a UFRN deverá adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para 50% das vagas do Vestibular 2013. A reitora Ângela Paiva lembrou que a universidade já vem usando o Enem gradativamente há algum tempo, mas ainda muito timidamente.
“A UFRN é a única instituição do Nordeste que ainda adota o vestibular tradicional como critério de ingresso. Não podemos continuar sendo uma ilha na região. A ideia é que este ano a gente aumente o percentual de utilização da nota do Enem para que, em 2014, a nota seja adotada integralmente”, explicou
Valorizar os professores
Fátima Bezerra cobrou ainda urgência na aprovação do PL2134/2011, para assegurar a expansão e cargos, autorizando a contratação de mais professores pelas instituições. Ela mostrou para os estudantes a importância das metas 15, 16 e 17 do PNE.
A meta 15 garante uma política nacional de formação e valorização dos profissionais da educação, assegurando que todos os professores tenham formação específica de nível superior. Já a meta 16 complementa a formação do docente com garantia de pós-graduação. E a meta 17 valoriza os profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, a fim de equiparar a oitenta por cento, ao final do sexto ano, e a igualar, no último ano de vigência do PNE, o rendimento médio destes profissionais ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
10% do PIB para a educação!
Por fim, a deputada disse que enxerga avanços significativos no novo PNE, inclusive em relação à meta de investimento real que será 7,5% do PIB. “Mas estou com a UNE na luta pelos 10%. Temos que pressionar mesmo para que avancemos ainda mais e mudemos a cara do país com mais recursos para a educação. Por isso, vamos também defender os 50% do fundo social do Pré-sal”, convocou.
A UNE fará no próximo dia 9 de maio uma grande mobilização junto a diversos outros movimentos educacionais com a chamada “PNE Já. 10% do PIB e 50% do Petróleo para educação, ciência e tecnologia”. Vão participar a UBES, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CBPC, CNTE, Contee, Andifes e outras entidades e organizações.
De Natal, Rafael Minoro
Fotos: Fábio Bardella e Ivan Russo