A acelerada expansão do ensino superior privado no Brasil, fruto da crescente injeção de capital estrangeiro, vem transformando muitas instituições em verdadeiros paraísos de lucro, sem leis, dominados pelos tubarões do ensino. Por isso, ganha força cada vez mais a proposta de regulação do setor, defendida pela UNE.
O tema foi debatido no 14º Conselho Nacional de entidades de Base (CONEB), na tarde deste domingo (20/01), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Entre os convidados, estavam o diretor de política regulatória do Ministério da Educação (MEC), Adalberto Maciel Neto, a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Adércia Hostin, e o ex-diretor da UNE, Ubiratan Cassano.
Com a sala lotada de estudantes, as falas dos debatedores giraram em torno da preocupação com a grande participação dos grupos internacionais que hoje dominam o setor educacional privado no Brasil.
‘’Hoje a educação está praticamente subordinada aos interesses do capital. Das dez instituições superiores com maior concentração de matrículas no país, nove são instituições particulares’’, falou Adalberto.
Atualmente, quase cinco milhões de estudantes cursam graduação em instituições privadas no Brasil – nas universidades públicas esse número cai para 1,7 milhão. Os dados são do Censo da Educação Superior, do Inep, órgão do Ministério da Educação.
Para Adércia, esse processo coloca em risco a soberania nacional, uma vez que empresas estrangeiras não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento do país. ‘’A educação não pode ser negociada na bolsa de valores. Não é uma mera relação de cliente e empresa, mas sim uma questão de formação do cidadão brasileiro. Precisamos tratar da valorização do professor, da qualidade do ensino e da pesquisa, do desenvolvimento intelectual do estudante, não somente dos lucros’’, enfatizou.
REGULAMENTAR É PRECISO
Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto para a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior – INSAES. A proposta prevê a criação de um órgão com 500 especialistas responsáveis pela fiscalização das instituições superiores de ensino.
‘’Este instituto fiscalizaria fusões, aquisições, cisões e transferências de mantenças previamente. A realização de avaliações in loco e a suspensão dos dirigentes e representantes de universidades com irregularidades também constam no projeto’’, contou Adalberto.
A UNE defende um projeto de ensino de qualidade e democrático para o Brasil. Mirando esse objetivo, tem como principal bandeira a destinação de maiores investimentos, com 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal, para educação. A criação de mecanismos que impeçam os abusos de empresários do ensino universitário particular, estabelecendo controle das mensalidades, garantia da qualidade dos cursos e dos direitos dos estudantes dessas instituições torna-se, portanto, o desafio primordial.
Renata Bars