Segundo os dicionários, sistema é a ‘’disposição das partes ou dos elementos de um todo, coordenados entre si, e que formam estrutura organizada.’’ Neste sentido, a necessidade da criação de um sistema nacional de educação foi tema central de um dos debates realizados na tarde desta sexta-feira (21/11) durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília.
Participaram como debatedores o deputado federal e relator do Plano Nacional de Educação Ângelo Vanhoni (PT/PR), e o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Mitã Chalfun.
Para Vanhoni, a própria constituição brasileira traz incumbências para os municípios, estados e para a União. ‘’A conquista de uma educação pública e de qualidade para todos passa pela criação de um sistema nacional de educação. Somente por meio dele teremos como completar a relação de solidariedade que deve haver entre os entes da federação’’, explicou.
O Sistema Nacional de Educação deverá ser criado até 2016, e será responsável pela articulação entre os sistemas de ensino municipais, estaduais e federais em regime de colaboração para garantir a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.
‘’A educação pública ofertada no interior do Amazonas deve ser a mesma ofertada num bairro de Curitiba ou no centro de São Paulo. Queremos que cada município, cada estado, cada região estabeleça um diagnóstico a respeito da educação. Dessa forma poderemos, em regime de solidariedade e colaboração, ter um padrão de qualidade educacional em todo país’’, destacou o deputado.
Para o vice-presidente da UNE, A grande chave da implementação do Sistema Nacional de Educação, juntamente com o PNE se dará numa repactuação dos entes federativos. ‘’ A União só vai complementar verbas se o estado estiver cumprindo as metas. É algo importante, pois gera um método de colaboração. Isso vale também para as universidades federais. A existência de uma gestão democrática com conselhos paritários deve ser exigência para o recebimento de mais aporte financeiro’’, pontuou.
Renata Bars