Na noite da última quinta-feira (30/5) o debate sobre a situação do ensino privado no Brasil tomou conta de um dos auditórios da Universidade Federal de Goiás (UFG), durante o 53º Congresso da UNE.

Entre os convidados, estavam a secretária de Políticas Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino (CONTEE), Maria Clotilde Lemos e o presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia.

Para Gilberto a situação caótica que o ensino privado vive atualmente é reflexo de um passado desordenado. ‘’Desde a época colonial o Brasil sofre com o ensino. Portugal, por exemplo, proibiu sua colônia de ter uma universidade. Os estudantes que tinham o privilégio de se formar faziam isso em Coimbra’’, explicou.

A acelerada expansão do ensino superior privado no Brasil, fruto da crescente injeção de capital estrangeiro, vem sendo uma das principais preocupações dos movimentos sociais e estudantis.

‘’O que acontece é que a histórica omissão do governo brasileiro frente a esse gigante crescimento das instituições particulares gera universidades sem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino. Estas agem sem nenhum critério, vão se fundindo e formando verdadeiros oligopólios que obedecem somente à lógica de lucro do mercado’’, destacou Maria Clotilde.

Segundo o Censo do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, realizado em 2011, das 6 milhões de matrículas existentes no ensino superior do país, 73% delas são oriundas do setor privado.

Para Maria Clotilde a regulação do ensino superior é urgente. ‘’Chegamos ao século XXI com grandes conglomerados que abrem o capital nas bolsas de valores fazendo com que as instituições sejam controladas pelos acionistas. É fundamental que haja uma regulação com a força de uma lei, uma regulação que não fique restrita a portarias que podem ser mudadas com a saída desse ou aquele secretário’’, avaliou.

REGULAÇÃO A CAMINHO

Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto para a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior – INSAES. A proposta prevê a criação de um órgão com 500 especialistas responsáveis pela fiscalização das instituições superiores de ensino.

‘’É uma luta árdua que temos pela frente mas a gente tem papel fundamental nela. Os jovens principalmente, devem estar atentos para reforçar o movimento em defesa da qualidade. Se a educação continuar sendo tratada como simples mercadoria, nunca alcançaremos o Brasil dos nossos sonhos’’ enfatizou a representante da CONTEE.

Renata Bars