No dia 15 de julho de 2013, estudantes da Universidade Gama Filho (UGF), instituição até então pertencente ao Grupo Galileo Educacional, protagonizaram o que foi uma das maiores ocupações de reitoria já vistas em uma universidade particular. Durante 78 dias, eles reivindicaram seus direitos e lutaram por melhorias na instituição.

Hoje, tanto a Gama Filho, como a UniverCidade (UC), são instituições descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), e seus 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida.

No entanto, a situação do ensino superior no país ainda é preocupante. No aniversário de um ano da luta contra o Grupo Galileo, o MEC anunciou o descredenciamento de mais 28 instituições. Segundo a órgão, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham suas licenças de funcionamento vencidas.

O Ministério esclarece, contudo, que os casos anunciados são diferentes do descredenciamento ocorrido na UGF e UC . “Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica”.

Para o diretor de universidades privadas da UNE, Mateus Weber, o descredenciamento não é uma boa solução. ‘’ Depois do descredenciamento o MEC fica com apenas uma opção para os estudantes: oferecer a transferência assistida, que pode ser um método ineficaz e de prazo prolongado. É preciso que o Ministério dê uma solução, incluindo a estatização como um mecanismo para intervir de forma ágil, para não prejudicar ainda mais os estudantes que sofrem com a má qualidade, incapacidade administrativa e financeira, e que não tenham outros prejuízos e fiquem à mercê de empresas de educação na bolsa de valores e dos grandes oligopólios’’, disse.

REGULAMENTAÇÃO

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.712/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). Trata-se de uma conquista fundamental para assegurar ao Estado condições de exercer seu papel de zelar pela qualidade da educação, tanto pública quanto privada, essencial para um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.

A criação deste instituto tornaria mais eficiente a supervisão das 2.112 faculdades, centros universitários e universidades particulares (87% do total de instituições de ensino superior do Brasil).

 ‘’Quando falamos em Gama Filho, logo, lembramos da resistência dos estudantes, é algo que simboliza a luta cotidiana por qualidade nas instituições de ensino privado. No marco das universidades privadas a luta da Gama Filho e UniverCidade sem dúvida reposicionaram a urgência em se ter a regulamentação do ensino superior privado e a aprovação do INSAES’’ falou Weber.

Renata Bars