A questão das drogas no Brasil foi um dos primeiros temas de debate neste 53° Congresso da UNE. Um Grupo de Discussão na PUC-GO levantou questões fundamentais para o debate sobre a legalização, violência, consumo, tráfico e a própria guerra contra a pobreza.
Alguns estudantes opinaram que a atual legislação sobre drogas ainda privilegia a cultura histórica do conflitos de classes. “Mais de 80% das mortes causadas diretamente pelas drogas não estão associadas ao uso, mas à violência associada do tráfico” , argumentou Lucas Leismann da Silva, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Na sua opinião, o clima de batalha causado pelo tráfico e pela proibição, além de elevar os gastos públicos e envolver muita violência, não ataca o problema do consumo entre jovens e adultos. “Temos que nos focar no problema raiz, mais investimentos em educação e políticas públicas que atinjam toda a sociedade”, declarou.
Outros estudantes apontaram que a repressão do aparelho de Estado tem classe e tem cor. “O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Muitas das mortes são em comunidades populares e a justificativa da polícia é o envolvimento com o tráfico, assumindo o papel de executor sumário de nossa juventude”, disse Marcelo Moraes da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Os estudantes esperam que a UNE amplie os espaços para esse debate, indicando inclusive um diretor representando o movimento estudantil na cadeira do Conselho Nacional de Drogas (CONAD).
Contra o PL da internação compulsória
Na contramão dos debates estudantis sobre as drogas, está pronto para entrar na pauta de votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 7.663/2010, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB/RS). Se o PL for adiante e aprovado, ficaria permitida, por exemplo, a internação compulsória do usuário e seriam oficializadas as comunidades terapêuticas mantidas por grupos religiosos.
Na opinião dos estudantes, o PL é problemático e retrocede no debate que vem sendo construído. “A internação compulsória do usuário deve ser uma medida extrema de tratamento. A internação como punição é uma tortura. O projeto também faz uma grande trapalhada ao emaranhar dependência química com uso de drogas. “, afirmou Camila Silva, coordenadora da Marcha da Maconha em Fortaleza. Ela também apontou o problema de transferir recursos e responsabilidade do tratamento da dependência química para entidades religiosas, buscando “curas espirituais”. Segundo a estudante, “ se o estado é laico, não pode haver verba pública nessas instituições”.
Da Redação