A Câmara de Vereadores de Santa Maria foi desocupada esta segunda-feira (1/7) por mais de dois mil manifestantes que acampavam no local desde terça-feira da semana passada (25/06). O protesto teve seu desfecho no final da madrugada desta segunda-feira quando, por volta da 1h, o presidente da Câmara, Marcelo Bisogno, assinou um termo de compromisso. O texto do documento foi elaborado pelos manifestantes, familiares da boate Kiss e contou com a intermediação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Maria, Péricles Lamartine.
No documento, Bisogno se comprometeu em exonerar o procurador jurídico da Câmara, Robson Zinn, em um prazo máximo de 30 dias. Ele ainda sugere a renúncia dos três vereadores que ocupam cargos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades do Poder Público em relação à tragédia na casa de shows. Após a leitura do documento e posterior assinatura, os manifestantes comemoravam o ato com gritos de “o povo unido jamais será vencido”.
“O movimento estudantil começou as manifestações por conta do aumento da tarifa do transporte público, mas considera a pauta da justiça em relação à boate Kiss muito importante. Por isso se uniu a causa, com o objetivo de ser ser uma força auxiliar nesse processo”, disse Rodrigo Suñe, estudante de História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Suñe ainda avaliou que das vitórias conquistadas, a principal delas é a mostra de que o povo organizado pode dobrar o poder dos dominantes. “Foi a primeira vez que se firmou uma relação orgânica entre movimentos sociais e os familiares das vítimas da boate Kiss. Estávamos juntos nas ruas, reivindicando e compartilhando os problemas e soluções de ambos os lados. O clima é de vitória e solidariedade. Precisamos agora conseguir a redução da tarifa e aguardar para que o documento seja cumprido”.
Ainda como resquícios da vitória, os estudantes conseguiram marcar uma audiência pública sobre a redução da tarifa dos transportes para R$ 2 nesta próxima sexta-feira (5/7). Os familiares das vítimas já declararam total apoio à luta dos estudantes.
O PROBLEMA DA CPI
A ocupação da Câmara foi motivada pelo vazamento de uma conversa entre a presidente da CPI, vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB); o vice-presidente, Tavores Fernandes (DEM); e um assessor, que seria o autor da gravação. No áudio, de 42 minutos, eles mostram preocupação de que a investigação possa chegar ao secretário de Relações de Governo e Comunicação de Santa Maria, Giovani Mânica, e ao prefeito Cezar Schirmer.
Os vereadores analisaram o conteúdo do áudio com os líderes da manifestação e anunciaram que o caso será examinado pela Comissão de Ética. O advogado da Associação dos Familiares Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss (AVTSM), Jonas Stecca, pediu uma cópia do áudio, já repassado à Polícia Civil e ao Ministério Público.
O secretário municipal de Relações de Governo e Comunicação de Santa Maria, Giovani Mânica, emitiu uma nota à imprensa. No comunicado, Mânica disse que irá ingressar com representação na Câmara para investigar a falta de decoro para cassação do parlamentar e prometeu “ir até as últimas conseqüências para apurar os fatos”.
ENTENDA A TRAGÉDIA DA BOATE KISS
O incêndio na boate Kiss foi um evento que matou 242 pessoas e feriu 116 outras em uma discoteca da cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e foi causado pelo acendimento de um sinalizador por um integrante de uma banda que se apresentava na casa noturna. A imprudência e as más condições de segurança ocasionaram a morte de mais de duas centenas de pessoas.
Procedeu-se a uma investigação para a apuração das responsabilidades dos envolvidos, dentre eles os integrantes da banda, os donos da casa noturna e o poder público. O incêndio iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. A responsabilidade da fiscalização dos locais também foi debatida na mídia. Houve manifestações em toda a imprensa nacional e mundial, que variaram de mensagens de solidariedade a críticas sobre as condições das boates no país e a omissão das autoridades.
Da Redação