A Rede Globo completa, neste domingo (26), 50 anos de existência com uma série de atos organizados pelos movimentos populares em todo o país em “descomemoração”. O site da UNE preparou uma série de reportagens especiais sobre o papel da empresa na história política do Brasil, a sua relação com a ditadura civil-militar e a barreira que ela impõe à democratização da comunicação. Leia aqui a terceira parte.
Entre as heranças malditas da ditadura civil-militar está a concentração dos meios de comunicação brasileiros em poucas famílias — uma forma dos militares de controlarem a informação transmitida para a sociedade. O veto a novas concessões de radiofusão e a distribuição de verbas federais em poucos veículos foram algumas das medidas dos generais que levaram à centralização.
Como resultado, o Grupo Globo se tornou o maior conglomerado de mídia do Brasil e da América Latina. A empresa atua nos mercados de televisão, rádio, jornal, revista, internet, música, cinema e telecomunicações. São mais 80 empresas diferentes. Com 5 emissoras próprias e 117 afiliadas, a Globo é a 2ª maior rede de televisão do mundo.
Desta forma, a família Marinho detém praticamente um oligopólio da mídia nacional, sem concorrentes à vista. Com recordes de audiência e faturamento, os seus herdeiros figuram anualmente na lista de bilionários da revista Forbes desde a morte do patriarca, Roberto Marinho.
“O Brasil nunca teve uma regulação que detivesse essa concentração. O Congresso sempre foi omisso e os governos nunca enfrentaram essa questão. Há muitos políticos que detém veículos de comunicação. O ACM, que era aliado da ditadura, era o retransmissor da Globo na Bahia. O Collor no Sergipe”, conta Pedro Ekman, coordenador do coletivo Intervozes.
DEMOCRATIZAR A COMUNICAÇÃO: UMA NECESSIDADE
A Constituição de 1988 prevê a democratização da comunicação no Brasil com o fim do monopólio e a propriedade cruzada dos meios de comunicação, além de propor uma mídia com conteúdos sociais e regionais e o equilíbrio entre os veículos estatais, públicos e comerciais. Contudo, em nenhum destes casos, a Constituição é cumprida. Faltam leis que a regulem.
“Uma sociedade democrática, é uma sociedade que garante a mais plena liberdade de imprensa e de expressão. Contudo, a democratização da comunicação o único tema q não foi discutido no Brasil desde o fim da ditadura, porque há uma interdição deste debate pela grande mídia”, avalia o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), defensor da causa.
O parlamentar enxerga que não há espaço para essa discussão no atual conservador Congresso brasileiro e avalia que o tema deve ser melhor debatido pela sociedade. Contudo, vê o debate como algo que o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, “deverá enfrentar mais cedo ou mais cedo”.
O comunicador Pedro Ekman avalia que precisa acontecer um enfrentamento das regras como já existe. “Enfrentar este poder é mexer peças complicadas no jogo politico. O Brasil é uma terra sem lei neste campo. Em um mercado desregulado, vence quem tem mais força. Países como Argentina, EUA e Inglaterra regulamentaram a sua mídia isso com sucesso há anos”, avalia o coordenador do Intervozes, que está produzindo um documentário sobre a democratização da mídia no Brasil e na Argentina.
LEI DA MÍDIA DEMOCRÁTICA
A UNE e diversos outros movimentos sociais historicamente lutam pela democratização da comunicação no Brasil. A UNE integra o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e participa da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, que defende o projeto de lei de iniciativa popular por uma Leia da Mídia Democrática — clique aqui para apoiar.
“Ao contrário do que os setores conservadores alegam, regulamentar os meios de comunicação não diminui a nossa democracia, pelo contrário, potencializa outros atores e atrizes da nossa sociedade que hoje não encontram vozes nos veículos midiáticos”, afirma o diretor de comunicação da UNE, Thiago José. “A UNE defende a democratização da mídia por acreditar que a pluralidade e a diversidade do povo brasileiro ainda não está refletida na mídia”, completa o dirigente da entidade.
Para a secretária-geral do FNDC, Renata Mielli, a luta pela democratização da comunicação deveria ser de todos os movimentos sociais brasileiros. “É uma luta por outras conquistas. É preciso uma comunicação realmente democrática, onde acontece a discussão de diferentes pontos de vista, para obtermos conquistas no campo da educação, para a reforma agraria, a reforma urbana e outros avanços para a sociedade brasileira. Só assim teremos uma democracia de verdade no Brasil”, afirma a jornalista.