Os estudantes são protagonistas de uma grande discussão em curso no país: a reforma da universidade brasileira, assunto que diz respeito a toda a sociedade e deve ser tratado com prioridade pelo governo federal.

O 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB DA UNE), que acontecerá entre os dias 18 e 21 de janeiro, em Recife, traz novamente o tema para o centro do movimento estudantil e propõe a toda juventude do Brasil construir a opinião e o posicionamento da entidade para o próximo período.

A Reforma Universitária está para a UNE assim como a reforma agrária está para o MST. Essa sempre foi uma bandeira defendida pela entidade que, mesmo nascendo em 1937, viu em 1918, no manifesto escrito pelos estudantes argentinos da Universidade de Córdoba, uma maneira de pensar e construir uma rede de ensino livre e democrática.

A chamada Reforma de Córdoba é considerada um marco na história das universidades latino-americanas por ser pioneira na construção de um modelo institucional que atribuiu uma identidade e um modelo de atuação renovado no ensino superior. Foi a primeira vez aqui na América Latina que houve uma inserção dos estudantes no debate da função e do papel de uma universidade. Córdoba serviu de exemplo para que, em 1961, a UNE se debruçasse nas primeiras reivindicações de reforma aqui no país. (leia o manifesto completo).

Os primeiros passos

A partir da década de 1960 era consensual o movimento em prol da Reforma Universitária, pois havia uma necessidade obvia de reestruturação do universo acadêmico. No bojo das contradições político-ideológicas que acontecia na sociedade, legitimava-se uma luta para fundamentar a efetiva reforma para a universidade.

O primeiro documento,  “A Declaração da Bahia”, foi o resultado do I Seminário Nacional da Reforma Universitária promovido pela UNE, em 1961. Na época, a entidade se preocupava porque a instituição universitária falhava com sua missão cultural, profissional e social, agindo num caráter antidemocrático do acesso ao ensino superior e formando profissionais individualistas, sem maior preocupação com os problemas da sociedade.

Na época, praticamente todas as greves estudantis aconteciam devido à situação do ensino. Em Pernambuco, Minas, Bahia, Paraíba e em todos os estados, com maior ou menos repercussão, as greves se sucediam, ganhando as ruas e clamando pela urgente necessidade de uma reforma universitária.

Um ano depois, em 1962, o II Seminário Nacional da Reforma Universitária em Curitiba foi, por assim dizer, o ponto de encontro de estudantes de todo país, unidos por um mesmo problema em busca de uma mesma solução. Lá, as resoluções do Seminário de Salvador foram desenvolvidas e analisadas.

Em termos práticos – e até teóricos – o Seminário de Curitiba superou o de Salvador. Os universitários concluíram que a reforma é, antes de tudo, uma mudança na estrutura. Na época, avaliaram que, como todas as reformas de base, a reforma universitária interessava fundamentalmente o povo, pois somente para o povo o ensino superior era um problema grave e quase inalcançável.

Nessa altura, a UNE assumia papel principal na defesa da educação de qualidade e para todos no Brasil. Do encontro em Curitiba resultou a Carta do Paraná, que passou a ser a orientação básica do movimento estudantil.

Vale ressaltar que a Reforma Universitária proposta pelos Seminários da UNE estava ligada sempre às questões políticas mais globais e os problemas da reforma da sociedade. Procurava-se também uma Reforma Universitária como parte das reformas de base. Os estudantes universitários tomavam consciência da sociedade nacional e ampliavam uma articulação entre a reforma da universidade e as transformações gerais da sociedade.

Com a ditadura militar, os estudantes foram reprimidos, perseguidos e assassinados por se organizarem e por sonhar com um Brasil e uma universidade diferente.

Após 40 anos, o debate continua a ser o centro da luta estudantil

Passados quatro décadas, a entidade continuou com o debate sobre reforma universitária, entendendo ser imprescindível para o desenvolvimento nacional e que muito ainda deve ser feito.

“A UNE sempre colocou em pauta a luta pela Reforma Universitária, mas o mote da discussão muda conforme o momento político que o país vive. Na década de 1990, com o boom das privatizações, a UNE levantava a bandeira da resistência contra a precarização da universidade pública. Já em 2003, com a eleição do presidente Lula, o discurso já pendeu para a necessidade de se discutir programas de acesso e planos de extensão”, explicou a diretora de universidades públicas, Carina Vitral.

Vale destacar que entre os meses de abril e maio de 2004, a gestão da UNE colocou o pé na estrada com a chamada “Caravana UNE pelo Brasil” para ouvir e conhecer de perto as opiniões dos estudantes a respeito da reforma universitária. O resultado da coragem e ousadia da UNE resultou no entendimento por mais políticas de acesso e assistência estudantil, ampliação das vagas e reestruturação das instituições por meio do Programa de Apoio e Planos de Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Em 2009,  uma proposta de um projeto de Reforma Universitária foi enviada para o Congresso via parlamentares. O debate tem sido intensificado ao longo dos anos permeando todas as bandeiras da entidade . Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, “os estudantes debatem o assunto há 40 anos de maneira organizada e sentem-se respaldados para lutar pela vitória de sua concepção de universidade”.

Iliescu ainda ressaltou que é preciso reafirmar o caráter publico da educação, “colocando-a como direito de todos e percebendo que não se pode encaixar nos ´gastos sociais´ o que significa investimento insubstituível a nossa soberania e emancipação”.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica e não vamos desperdiça-la. A UNE vai estar onde sempre esteve, fazendo o que sempre fez, e defendendo o que sempre defendemos – nas ruas, na luta e pela universidade, gratuita e de qualidade, e socialmente referenciada”, pontuou o presidente.

Dos pontos defendidos pela UNE hoje, pode-se destacar a luta por uma universidade autônoma, democrática e acessível, com garantia de permanência, por uma assistência estudantil compreendida como política pública fundamental, além da defesa pela reserva de vagas e mais controle sobre o ensino pago.

Patricia Blumberg