Aconteceu na última quarta-feira (25/2), no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, um ato pela Reforma Política, realizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A reunião contou com presença de dezenas de parlamentares e representantes das entidades que compõe a Coalizão. Presente, a presidenta da UNE, Vic Barros, afirmou que a luta pela reforma política segue forte. ‘’A ideia é pressionar o Congresso contra a PEC da Corrupção Eleitoral (PEC 352/2013) e pelo fim de doações de empresas para campanhas eleitorais. Vamos em frente’’, enfatizou.

Na contramão das expectativas das alas mais conservadoras do Congresso, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sinalizou apoio ao Projeto de mudança no sistema político-eleitoral da sociedade civil, encampado pela Coalizão (PL 6316/13). O deputado declarou que ‘’não há como não ouvir a proposta da Coalizão devido à representatividade e força das entidades do grupo.’’

Aldo Arantes, ex-presidente da UNE e representante da OAB na Coalizão e um dos principais articuladores do projeto de reforma política, ressaltou a importância do projeto da Coalizão já que o mesmo contempla a opinião de vários setores da sociedade. Arantes informou ainda que o grupo promoverá a Semana Nacional de Coleta de Assinaturas de 22 a 29 de março. O evento será realizado nas principais capitais brasileiras e será divulgado nos próximos dias no site http://www.reformapoliticademocratica.org.br/.

CHEGA DE FINANCIAMENTO EMPRESARIAL!

 A grande maioria das candidaturas conta com cifras impressionantes oriundas do empresariado.

Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que dos 594 parlamentares (513 da Câmara e 81 do Senado) eleitos em 2010, 273 são empresários, enquanto apenas 91 se definem como representantes dos trabalhadores.

O artigo 1o., parágrafo único da Constituição Federal de 1988, diz: “Todo o poder emana do povo’’. Neste contexto, a participação de empresas no processo eleitoral pode ser visto como inconstitucional.

‘’O peso do dinheiro nas campanhas faz com que muitos candidatos não possam se apresentar aos eleitores, enquanto outros se apoiam em robustas campanhas de marketing com pouco foco nas discussões mais importantes do nosso país’’, avaliou o diretor de comunicação da UNE, Thiago José.

#DEVOLVEGILMAR

Em dezembro de 2013 o Superior Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n° 4.650) ajuizada pela OAB sobre a inconstitucionalidade das doações feitas por empresas durante as eleições. Em abril de 2014 a pauta pelo fim do financiamento privado chegou a vencer por 6 votos a 1, quando o ministro Gilmar Mendes pediu adiamento da votação por tempo indeterminado.

A petição #DevolveGilmar está correndo a internet solicitando ao ministro Gilmar Mendes que traga o seu voto e devolva o processo para o encerramento da votação e finalização do julgamento.

Para participar e ajudar a tornar o processo eleitoral mais justo você pode assinar a petição aqui: http://migre.me/lpO9d

Confira vídeo da UNE sobre o tema:

Da Redação