O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou o fechamento de unidades de internação de adolescentes em quatro estados e no Distrito Federal (DF). A recomendação ocorreu após o órgão visitar os sistemas socioeducativos estaduais de todo o país em 2012 e constatar superlotação e condições insalubres.
Além do DF, o pedido de fechamento foi feito aos governos do Piauí, Amapá, Bahia e do Espírito Santo. Em 2010, o CNJ também encontrou condições precárias semelhantes ao percorrer as unidades.
Em Brasília, o relatório pede o fechamento da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). De acordo com o documento, a lotação da casa chegou a 426 adolescentes, sendo que a capacidade é para 160 internos. Além disso, o conselho aponta que entre agosto e setembro do ano passado três internos foram assassinados por colegas dentro da unidade.
Entre as unidades visitadas está também o Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), em Teresina (PI). Segundo o relatório, foram encontrados alojamentos em “local escuro, sujo, insalubre e sem condições de habitabilidade”. O conselho também registrou denúncias de agressão sofrida pelos internos por parte dos funcionários da casa.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira