Mesmo após forte pressão das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e até mesmo de alguns parlamentares que se opunham à proposta, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/4), emenda que alterou alguns pontos do texto-base da a PL 4330 aprovado no último dia 8, mas manteve a essência da proposta e permite a terceirização de todos os setores de uma empresa.

A emenda foi apresentada pelo bloco comandado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa.

Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra. Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz o período de “quarentena” entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ), além de estabelecer uma regra para o recolhimento de encargos trabalhistas contrária aos interesses do ministério da Fazenda.

“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, os acontecimentos foram uma aberração no Parlamento. “Não tem espaço para o debate e não tem acesso dos trabalhadores para discutir com os parlamentares. Se discute a matéria e no outro dia se volta tudo atrás. A partir de amanhã, vamos intensificar as mobilizações. Vamos fazer um 1º de maio forte e aglutinar forças para uma greve geral”, afirmou.

Autoritarismo

Desde às 14h do dia da votação, os trabalhadores se concentraram à frente do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, aguardando uma liberação para que acompanhassem a votação do PL 4330. Porém, autoritariamente e sem qualquer motivo, o presidente da Casa proibiu que o povo estivesse no local.

“É um absurdo o que está sendo feito, isso me lembra a ditadura militar, Eduardo Cunha é um ditador”, afirmou a deputada federal Moema Gramacho (PT-BA).

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, quarta-feira marcou um “dia fatídico, onde se cerceou o direito de ir e vir, proibindo o acesso dos trabalhadores nas galerias da Câmara dos Deputados”.

A UNE continua ao lado dos trabalhadores e tem apoiado os atos das centrais por todo o Brasil. Em nota divulgada a entidade afirmou que “ao mesmo tempo, nossos direitos estão ameaçados com a aprovação da terceirização que além de precarizar as relações de trabalho, também ameaça a qualidade de ensino das escolas e universidades a partir da implementação dessa prática na contratação de professores e pesquisadores”.

O projeto agora seguirá para votação no Senado — onde ainda podem ser apresentadas emendas, destaques ou um substitutivo integral ao texto. Se houver mudanças, o projeto retorna para apreciação dos deputados e, depois, é encaminhado para sanção total, parcial ou veto da presidente Dilma Rousseff.

A presidenta da UNE, Vic Barros, afirmou que “os estudantes seguirão nas ruas para barrar o projeto, agora no Senado Federal”.

Da Redação com informações da CUT e CTB